Relatora da ONU pede ação do Brasil contra racismo e grupos neonazistas no país
Direitos HumanosPara Ashwini K. P, “pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados já esperaram tempo demais por justiça e igualdade”, ressaltando que muitas vidas dependem de ações “mais ousadas e imediatas”. Na avaliação dela, o progresso em questões chave de justiça racial tem sido lento.A relatora especial disse também estar “chocada por saber da presença de grupos neonazistas disseminando discurso e crimes de ódio no país”.

Após concluir visita ao Brasil, a relatora especial Ashwini K.P, da ONU sobre formas contemporâneas de racismo disse que o país precisa de ações transformadoras para acabar com o racismo sistêmico.
Em coletiva de imprensa, Ashwini K.P, disse que pessoas afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas romanis, também conhecidas como ciganas, e outros grupos étnicos e raciais marginalizados no Brasil são afetadas.
De acordo com ela, esses grupos continuam vivenciando “manifestações multifacetadas, profundamente interconectadas e difundidas de racismo sistêmico, como legados do colonialismo e escravidão”.
A relatora especial também disse estar “chocada por saber da presença de grupos neonazistas disseminando discurso e crimes de ódio”. Ela disse estar preocupada com relatos de islamofobia direcionados a migrantes, incluindo pessoas refugiadas e solicitantes de asilo, particularmente em Santa Catarina.
Ashwini disse que o crescimento de células neonazistas nos estados do sul do Brasil e outras formas de extremismo de direita são “impulsionadores perigosos de formas contemporâneas de racismo e outras formas semelhantes de ódio e intolerância”.
A especialista fez um apelo para o Brasil para “intensificar os esforços para abordar essas tendências perturbadoras”.
A relatora disse que o racismo sistêmico tem perdurado desde a formação do Estado brasileiro, apesar dos esforços contínuos e corajosos de incidência de grupos étnicos e raciais marginalizados. A especialista da ONU elogiou o Brasil por reconhecer a discriminação racial como um fenômeno sistêmico e por adotar políticas e leis robustas para prevenção.
No entanto, a relatora disse que “apesar de tais esforços, as vidas das pessoas afrodescendentes, indígenas, quilombolas e romanis são frequentemente marcadas, em muitos casos de forma irreparável, pela violência racial endêmica e pela exclusão”,
Para Ashwini, “pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados já esperaram tempo demais por justiça e igualdade”, ressaltando que muitas vidas dependem de ações “mais ousadas e imediatas”. Na avaliação dela, o progresso em questões chave de justiça racial tem sido lento.
Racismo ambiental
A relatora da ONU disse que a invasão de terras indígenas e quilombolas é uma das manifestações do racismo sistêmico e prejudica o direito de o a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável para todas as pessoas.
Segundo ela, a degradação ambiental, poluição e extração de recursos naturais que ocorrem após a invasão de terras de povos tradicionais expõem as comunidades à pesticidas nocivos, envenenamento por mercúrio e doenças infecciosas.
Ashwini disse que em diversas reuniões que participou ficou evidente que a “falta de demarcação e titulação de terras” para esses grupos está impulsionando ataques contínuos em seus territórios por atores estatais e não estatais. Além disso, ela destacou que a falta de proteção dessas terras contribui para a violência contra as mulheres indígenas e quilombolas, “incluindo feminicídio e estupro”.
Nesta avaliação preliminar, a relatora especial insistiu que o governo brasileiro reconheça, enfrente e repare “causas profundas, fatores históricos e desequilíbrios geográficos” no combate ao racismo e às “estruturas de poder subjacentes”, usando uma abordagem de justiça reparatória.
Ela também insistiu que o Brasil dedicasse significativamente mais recursos para esforços de combate à discriminação racial, para “acelerar o ritmo de mudança”.
A relatora especial apresentará um relatório final sobre sua visita, incluindo observações e recomendações, para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.
Fonte: ONU News