Programa Perspectiva fala sobre o Ministério Público e o terceiro setor
LegislaçãoNa última edição do Perspectiva, na terça-feira ada (12), o jornalista Joel Scala recebeu Flávia Merlini e Mariana K. Kruchin para um bate-papo sobre o Ministério Público e a relação com o terceiro setor
O programa Perspectiva da última semana (12) falou sobre a relação do Ministério Público com o Terceiro Setor. Nesta edição, o jornalista e apresentador, Joel Scala, recebeu Flávia Merlini e Mariana K. Kruchin. É possível assistir ao programa na íntegra pelo site do Observatório do Terceiro Setor.
A diferença conceitual entre instituto e fundação foi um dos temas abordados durante o Perspectiva. Quem explicou os conceitos foi Flávia Merlini, promotora de justiça de Fundações da Capital. Segundo ela, o Instituto permeia a questão das associações, ou seja, uma organização de pessoas para uma determinada finalidade. Por outro lado, a Fundação é um patrimônio destinado a um objetivo, o que o torna mais burocrático.
Além dessa abordagem, o programa debateu sobre um tema que gera muitas dúvidas, a tributação das doações. Nessa pauta, a advogada Mariana K. Kruchin, que atualmente é membro da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, destacou que, com a nova reforma tributária, não haverá mais recolhimento de tributos para doações e para OSCs. “Pouquíssimos países no mundo tributam a doação para um fim social comum, público, e isso é muito desestimulante para a cultura de doação”, concluiu Mariana.
O programa contou com a participação da colunista Bruna Kanesiro, comunicadora social e responsável pela Central de Editais do Observatório do Terceiro Setor (OTS). Bruna explicou o funcionamento da Central de Editais, salientando o objetivo dessa ferramenta em ser um lugar de referência para os projetos sociais encontrarem oportunidades para ampliação do seu impacto, fortalecendo o terceiro setor.
O Perspectiva é um programa do Observatório do Terceiro Setor transmitido todas às terças-feiras, às 16h, pela Rádio Brasil Atual. A rádio pode ser sintonizada na frequência FM na Grande São Paulo (98,9), no litoral paulista (93,3) e no noroeste paulista (102,7). Também é possível ouvi-la de qualquer lugar, por meio do site radios.com.br/play/24568.