ONG cria iniciativa para proteger refugiados e migrantes venezuelanos

A iniciativa da ONG Visão Mundial ajudará na identificação de casos de violações trabalhistas contra migrantes e refugiados venezuelanos

Por Laura Patta

Em 2022, a organização Visão Mundial colocará em prática um eixo de proteção para identificar, orientar e encaminhar casos de violações trabalhistas contra migrantes e refugiados venezuelanos. A iniciativa faz parte do projeto ‘Ven, Tú Puedes!’, que é uma resposta à crise migratória venezuelana em Roraima, Amazonas e São Paulo.

De acordo com Jéssika Jonas, a gerente interina do projeto, a organização identificou casos que podiam ser interpretados como violação trabalhista enquanto desenvolvia ações de acolhimento. Por não conhecerem a legislação trabalhista brasileira, os direitos e deveres dos empregados e empregadores, os migrantes estão vulneráveis à exploração.

“Nas primeiras sessões de orientação, identificamos beneficiários que trabalhavam mais de oito horas por dia e recebiam o mínimo. E eles acreditavam que estavam recebendo de acordo com o trabalho, enquanto na verdade eram direitos violados. Muitas vezes, essas pessoas eram colocadas em situação análoga à escravidão”, relata Jéssika.

O novo eixo de proteção foi criado para lidar com essa realidade. Segundo Rafael Paixão, assessor de proteção do ‘Ven, Tú Puedes!’, a iniciativa deve estruturar especificamente a questão trabalhista e reforçar atividades preventivas por meio de orientações, conversas e debates sobre quais os canais de denúncias.

Ele ainda ressalta o papel do poder público em situações de violações trabalhistas.. “É importante lembrar que a proteção é dever do Estado. As organizações orientam”, salienta Rafael.

Segundo dados recentes do Ministério Público do Trabalho, em 2020, mais de mil pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão no Brasil.

Em Roraima, sete pessoas foram encontradas em condições desumanas, entre elas três indígenas e dois migrantes venezuelanos. Entre os anos de 2009 e 2019, ao menos 91 pessoas foram resgatadas no estado.

Além disso, foram registradas quase 100 mil denúncias de violações trabalhistas no país, sendo que 40% desse total foram causados pela pandemia de Covid-19.

Esses números colocaram o Brasil na lista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das nações que mais desrespeitam as leis trabalhistas.