‘Olhar da Cidadania’ destaca importância da luta antimanicomial

O apresentador Joel Scala recebeu o autor e jornalista Daniel Navarro Sonim. Durante o programa, o convidado destacou a importância da luta antimanicomial para garantia dos direitos humanos básicos

Nesta quinta-feira (21), o Olhar da Cidadania recebeu o autor e jornalista, Daniel Navarro Sonim em uma conversa sobre o sistema manicomial do Brasil. Navarro é coautor dos livros O Capa-Branca e Cinzas do Juquery, abordando histórias do Complexo Psiquiátrico do Juquery. Este é um dos maiores e mais antigos hospitais psiquiátricos do Brasil, possuidor de um ado repleto de denúncias de maus-tratos, abuso de autoridade e outras práticas desumanas contra os seus pacientes.

Durante o programa de rádio, o apresentador e jornalista Joel Scala conversou com o autor sobre a luta antimanicomial, um movimento social que se iniciou no Brasil nos anos 80 e impulsionou uma futura reforma psiquiátrica. Graças a essa luta, no ano de 2001 foi sancionada a Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica ou Lei Antimanicomial, que decretou o fechamento gradual dos hospícios e manicômios em todo país.

“A luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica representam grandes avanços para as questões de preservação e garantia de direitos dos direitos humanos básicos das pessoas que precisam de acolhimento e tratamento para uma qualidade de vida melhor”, destaca Navarro. 

Ele salienta que é um grande desafio acabar com a lógica manicomial na cabeça da população geral, ou seja, aqueles que não estão ligados a área da saúde mental ou ao meio acadêmico. Para o autor, o cerne da questão é a falta de conhecimento, capaz de causar à exclusão das pessoas com problemas psiquiátricos.

Manicômios Judiciários

Os manicômios judiciários também foram assunto no programa. Em outubro deste ano, o STF começou a analisar 4 ações diretas de inconstitucionalidade que procuram derrubar a resolução de fechamento desses espaços, aprovada em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Navarro explica o que são os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), conhecidos como manicômios judiciários, comentando sobre o desconhecimento da maioria das pessoas sobre o conceito desses locais.

“Para lá, iam pessoas que haviam cometido crimes, mas que depois do julgamento, recebiam um laudo psiquiátrico e verificavam que, por conta de questões psiquiátricas, psicológicas ou de doenças mentais, elas não podiam ir para um presídio comum. Então tinham que cumprir a pena lá e receber tratamento,” disse ele, afirmando que muitos pacientes se referiam ao local como “prisão”.

Navarro é coautor de dois livros que abordam a questão manicomial. Uma das obras é “O Capa-Branca”, escrita em coautoria com Walter Farias, um ex-funcionário do Complexo Psiquiátrico do Juquery que acabou se tornando um paciente. O seu outro livro é “Cinzas do Juquery”, escrito junto a José da Conceição, um enfermeiro que trabalhou no Juquery por 27 anos, entre as décadas de 1960 e 1990.

O Olhar da Cidadania é apresentado pelo jornalista Joel Scala e transmitido às quintas-feiras (13h30) pela Rádio USP (93,7 FM em São Paulo e 107,9 FM em Ribeirão Preto). No entanto, você pode escutar o programa completo aqui no portal do Observatório do Terceiro Setor.