Observatório e Instituto de Direito Coletivo promovem cultura de transparência
A presidente do Instituto de Direito Coletivo (IDC), Tatiana Bastos, é a nova colunista do Observatório em Movimento; a parceria de conteúdo pretende promover a cultura de transparência e ampliar o o à informação
Por Ana Clara Godoi
O Observatório do Terceiro Setor iniciou uma parceria com o Instituto de Direito Coletivo (IDC), uma organização sem fins lucrativos de âmbito nacional que atua na defesa dos direitos e interesses previstos na Constituição brasileira.
A advogada e presidente do Instituto de Direito Coletivo – IDC, Tatiana Bastos, é a mais nova colunista do Observatório em Movimento. O primeiro artigo publicado é “Por que é importante falar sobre transparência para o Terceiro Setor?”.
“O processo de mudança para a cultura da transparência envolve múltiplas dimensões, entre elas, a mudança da normativa, da estrutura, dos processos, da tecnologia, de sistemas, de pessoas e da própria cultura. Apesar do significativo esforço, os frutos advindos da maior transparência certamente são mais promissores”, comenta Tatiana.
O Instituto de Direito Coletivo foi fundado em 2017, com objetivo de concretizar os direitos previstos na Constituição Federal. Desde então, a entidade tem apoiado as organizações da sociedade civil não somente no cumprimento da legislação de transparência, mas também na defesa do pleno exercícios delas.
Através da ferramenta Etransparente, a entidade apoia organizações da sociedade civil que recebem recursos do poder público no cumprimento das obrigações de transparência. O projeto teve início em 2019, diante da necessidade de as entidades cumprirem com a prestação de contas previstas na Lei nº 13.019/2-14 do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Além do Marco Regulatório, a ferramenta está alinhada à Meta 16.6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que promove a ampliação da transparência e a efetividade das instituições.