Universidade de Brasília realiza ações para combater fraudes em cotas raciais
A UnB cassou diplomas, anulou créditos e expulsou 15 estudantes, afetando alunos de sete cursos, incluindo direito e medicina, acusados de fraudar o sistema de cotas raciais. Investigação começou em 2017
Por: Mariana Lima
No dia 13 de julho, a Universidade de Brasília (UnB) assinou as expulsões de 15 estudantes acusados de fraudarem o sistema de cotas raciais para arem o ensino superior na instituição.
O processo de investigação foi iniciado em 2017, após alunos da UnB enviarem à reitoria uma lista de denúncias de supostas fraudes cometidas por 100 estudantes.
De acordo com a universidade, 73 destas denúncias foram descartadas em uma apuração preliminar que concluiu que os indivíduos tinham de fato direito às cotas raciais ou não tinham se beneficiado dessa reserva de vagas.
Além dos estudantes expulsos, a universidade realizou a cassação de dois diplomas de fraudadores que haviam concluído a graduação no curso de direito. Outros oito estudantes, que já estavam afastados da instituição por motivos diversos, tiveram seus créditos anulados no sistema.
No total, entre as expulsões, cassações e anulações de créditos, quatro eram alunos de direito; quatro de medicina; três de ciências sociais; um de letras-francês; um de ciência da computação; um de engenharia de software; e um de medicina veterinária.
De acordo com a universidade, a decisão é inédita na história da instituição, sendo uma ação importante para inibir as fraudes, além de valorizar a política de cotas.
O relatório final da investigação promovida pela UnB foi validado pela Procuradoria Federal junto à instituição, mas o caso ainda pode ser levado à justiça comum.
A dos atos encerrou o inquérito interno. A universidade informou que todos os alunos tiveram direito à ampla defesa e ao contraditório, reforçando também que segue atenta a eventuais casos de fraude.
A ação tem peso histórico, uma vez que a UnB foi a primeira universidade federal do país a adotar as cotas raciais como critério para ingresso na graduação em 2004. A lei federal sobre a questão só foi sancionada em 2012, com a adesão de critérios socioeconômicos junto à reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas.
Até o momento, ainda não há uma regra nacional que regulamente a instalação de bancas de verificação para vestibulares e concursos públicos. A lei tem como critério a autodeclaração.
Já em casos de processos seletivos que preveem o envio de fotografias e o comparecimento a uma banca verificadora, as regras são definidas nos próprios editais.
Ação se repete
Na Universidade de São Paulo (USP), também houve o registro de uma expulsão por fraude no sistema de cotas. O estudante Braz Cardoso Neto, 20, ingressou na instituição para cursar relações internacionais se autodeclarando pardo, de ascendência negra e com baixa renda familiar. No entanto, não conseguiu comprovar a autodeclaração.
A denúncia neste caso foi registrada pelo Coletivo Lélia Gonzalez de Negras e Negros do Instituto de Relações Internacionais da USP, com a apuração da Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, uma instância ligada à Pró-Reitoria de Graduação da Universidade.
A USP informou que o aluno teve espaço para se manifestar e se defender ao longo do processo, e que ainda pode entrar com recurso contra a decisão da Universidade.
Fonte: G1 – Distrito Federal