Renda Básica Emergencial é resultado da união da sociedade

Criação da Renda Básica Emergencial está muito ligada à pressão de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e da população sobre o Governo

Por: Júlia Pereira

No dia 07 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº 10.316, regulamentando a lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante o período de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus.

A medida é resultado de uma forte pressão de movimentos sociais, organizações da sociedade civil (OSCs) e da população sobre o Governo para que fosse dado um auxílio a esses indivíduos neste momento de calamidade pública.

Ela se inspira em propostas como a Renda Básica Universal e Incondicional, que propõe a instituição de um auxílio como direito a toda a população, sem distinções. “Esse movimento e essa causa foram fundamentais para que a gente aprovasse a Renda Básica Emergencial, porque o Brasil já tinha bastante gente pensando sobre isso, em como ajudar de forma mais direta e mais rápida quem mais precisa”, explica Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB).

O movimento pela Renda Básica Emergencial surgiu com mais de 130 organizações da sociedade civil à frente. A proposta, organizada e assinada pelas OSCs, foi apresentada ao Congresso Nacional para que fosse analisada. A partir desse debate, surgiu a política de auxílio emergencial, que foi aprovada por deputados, senadores e, em seguida, sancionada pelo Executivo.

A proposta inicial do Governo Federal apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, era de R$ 200, valor considerado insuficiente. Foi a partir da aprovação pela Câmara dos Deputados que o auxílio aumentou. “Eu não tenho a menor dúvida de que, se não fosse a pressão da sociedade civil, dos movimentos, não teria sido aprovado um benefício tão generoso quanto esse [de R$ 600]”, ressalta Leandro.

O presidente da RBRB relembra que a proposta apresentada pelo movimento era de, pelo menos, R$ 300 por membro da família, considerando também crianças e idosos. Porém, como foi considerado que apenas adultos poderiam receber o auxílio, o movimento negociou que o valor fosse, então, de R$ 600. “O Governo teve que aceitar isso. Eles tentaram dizer que foram fundamentais para que o valor subisse para R$ 600, mas foi na verdade uma conquista da sociedade civil”, diz.

Como o coronavírus avança de forma muito rápida, as políticas públicas para auxiliar a população também devem ser implementadas de forma imediata. “Criamos um site, envolvemos as organizações da sociedade civil que toparam a proposta e coletamos s, não só das organizações, mas também da população em geral interessada em apoiar”, explica o presidente da RBRB, que lembra as mais de 550 mil pessoas que se engajaram de diferentes formas em prol da proposta.

Como em outros momentos da política brasileira, a aprovação da Renda Básica Emergencial foi mais um episódio que ressalta a importância do trabalho das organizações da sociedade civil para um Brasil mais justo e menos desigual. “A gente espera que esse benefício de três meses possa ajudar a população e os governantes do Brasil a entenderem como, no futuro, uma Renda Básica Universal Incondicional de forma permanente pode ser uma resposta boa à proteção social que o país precisa”, finaliza.

Saiba mais sobre a Renda Básica Emergencial

O auxílio será destinado a famílias brasileiras de baixa renda durante o período da pandemia. O valor será de R$ 600 mensais por pessoa adulta, limitado a duas pessoas por família, e R$ 1.200 mensais para mães de família monoparental (mães que criam seus filhos sem o pai).

A princípio, o apoio terá duração de três meses, contando a partir do mês de abril, quando o valor começa a ser recebido pelos indivíduos. Mas, caso o estado de calamidade pública persista por mais tempo, o governo poderá ampliar a duração da renda.

Para saber o perfil das pessoas para quem o auxílio é destinado e como receber o valor, clique aqui.