Ministério Público lança cartilha sobre violência política contra a mulher

O documento apresenta informações como os tipos de violência política praticados contra as mulheres, exemplos, leis e formas de denunciar

Por Julia Bonin

De acordo com um levantamento da ONU Mulheres, 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica; 45% já sofreram ameaças; 25 % sofreram violência física no espaço parlamentar; 20%, assédio sexual; 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalhou sua agenda legislativa. Diante de um cenário de violência política contra as mulheres, o Observatório de Violência Política Contra a Mulher, parte do Grupo de Trabalho do Ministério Público Eleitoral, lançou em dezembro de 2021 uma cartilha que busca o enfrentamento dos abusos contra a mulher no ambiente político. Recentemente, devido ao período eleitoral, ela foi atualizada com novos dados.

A “Cartilha sobre Violência Política de Gênero” define que esse tipo de violência pode se manifestar por ações ou omissões, de forma direta ou indireta, de modo a anular, impedir, depreciar ou dificultar o exercício dos direitos políticos pelo simples fato de ser mulher. A coordenadora do GT, Raquel Branquinho, ressalta que a participação das mulheres na política é essencial, tendo em vista que 52% do eleitorado brasileiro é feminino. Assim, a cartilha auxilia no processo de reconhecimento e denúncia dos casos de violência política contra a mulher.

Nas eleições de 2022, são mais de 9 mil candidatas na corrida eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Porém, a violência política de gênero é um assunto que preocupa na medida em que as mulheres são o principal alvo dessas agressões. O Instituto Alziras realizou um levantamento com uma parcela das prefeitas eleitas em 2016 e concluiu que 53% das entrevistadas afirmou já ter sofrido assédio ou violência política pelo simples fato de ser mulher e 30% disseram ter ado por assédio e violências simbólicas no espaço político.

Entre os direitos políticos mencionados no documento, estão inclusos o pleno exercício de mandatos eletivos conquistados de forma democrática, de atividades de militância, a participação em partidos e associações como um todo e em manifestações políticas, seja na posição de eleita, de profissional da imprensa ou de defensora dos direitos humanos. Estes não devem ser limitados e nem privados das mulheres em sua atividade política.

A cartilha ainda conta com sessões de identificação do local de violência, exemplos de ações, tipos de agressores, critérios para classificação como violência de gênero, respaldos na legislação brasileira, acompanhamentos eleitorais e meios de denúncia. Através do número 180, é possível conversar na Central de Atendimento à Mulher, criada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.