Lideranças se unem e lançam parlamento indígena no Brasil
Primeira atitude do parlamento indígena será entrar com uma ação pedindo a demissão do presidente da Funai por desvio de finalidade do órgão indigenista
Por: Mariana Lima
Lideranças indígenas brasileiras se uniram para lançar o movimento Parlaíndio Brasil. A iniciativa tem como objetivo dar voz e visibilidade política às lideranças tradicionais e representativas dos 305 povos originários do país. O Parlaíndio começou a ser gestado em 2017, devido à falta de representatividade indígena no Congresso Nacional.
O parlamento indígena tem como presidente de honra o cacique Raoni Metuktire, líder indígena brasileiro da etnia Kayapó Mebengokrê, conhecido em todo o mundo por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas.
Já o coordenador executivo da iniciativa é o cacique Almir Narayamoga Suruí, principal liderança do povo Paiter Suruí de Rondônia e também reconhecido internacionalmente por suas ações e projetos de sustentabilidade em terras indígenas.
Na realização de sua primeira assembleia, as lideranças discutiram os objetivos do movimento, as pautas que serão abordadas, a estruturação e a periodicidade das assembleias, que serão mensais.
A primeira atitude do parlamento será entrar com uma ação na justiça pedindo a exoneração do presidente da Funai, delegado Marcelo Xavier, que à frente do órgão não tem cumprido a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas do país.
Recentemente, ele solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito contra as lideranças indígenas Almir Suruí e Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), sob o pretexto de difamarem o Governo Federal. A PF arquivou os processos por falta de argumentos sólidos.
Devido à pandemia, o Parlaíndio Brasil deverá atuar como uma assembleia virtual permanente com encontros mensais que seguirão uma pauta com foco na defesa dos direitos constitucionais indígenas e na preservação ambiental.
A iniciativa, que conta com a colaboração de Toni Lotar como indigenista interlocutor, tem os apoios do Instituto Raoni, da Associação do Povo Paiter Suruí, da Fundação Darcy Ribeiro e da Embaixada da França no Brasil.
Estudantes indígenas da Universidades de Brasília (UnB) integrarão o corpo técnico do Parlaíndio Brasil, auxiliando também nos debates e decisões com informações científicas da academia, bem como ajudando na elaboração de documentos e projetos de lei dentro da pauta indígena.
Entre as principais pautas do movimento indígena nacional na atualidade, que deverão ser trabalhadas pelo parlamento estão:
- Desmatamento e invasões das terras indígenas;
- Projetos de mineração e hidrelétricas em terras indígenas;
- Garimpo ilegal em terras indígenas, poluição dos rios por mercúrio e contaminação das populações indígenas e ribeirinhas;
- Projeto de lei da I da grilagem;
- Barreiras sanitárias à Covid-19 para proteção aos povos isolados;
- Preservação da Amazônia e demais biomas nacionais;
- Retomada da demarcação das terras indígenas;
- Aparelhamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
- Sucateamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
O Parlaíndio Brasil segue aberto para a participação via internet das lideranças tradicionais de todos os povos indígenas brasileiros. Para saber mais, clique aqui.