Governo propõe corte de 97% da verba para infraestrutura das escolas no Brasil

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Uma das ações afetadas pelo corte é a compra de ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola. Estão previstos R$ 425 mil para este fim, recurso suficiente para comprar um veículo para as escolas de todo Brasil, de acordo com dados da proposta orçamentária.

Escola no Piauí em casa de taipa e alunos de várias séries dividem mesma a sala | Imagem: Reprodução/TV Clube

Com a queda de aprendizado dos alunos de escolas públicas após a pandemia, o governo federal fez ao contrário da lógica, ao invés de investir mais na educação, propôs cortes acima de 90% em vários programas para a educação no próximo ano. O recurso para infraestrutura das escolas do país, por exemplo, terá uma queda de 97% de acordo com o projeto orçamentário de 2023, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, na comparação com os recursos propostos para este ano.

O dinheiro destinado à “Infraestrutura para a Educação Básica” caiu de R$ 119,1 milhões para R$ 3,45 milhões. Nessa ação, o governo federal envia recursos para construção, ampliação, reforma e adequação de escolas. O recurso também é usado para compra de mobiliário e outros equipamentos. Com o dinheiro reservado para o ano que vem, só é possível atender quatro projetos.

Há menos de duas semanas, o governo divulgou o resultado da avaliação que mostram que níveis de aprendizagens caíram em Português e Matemática em todas as etapas avaliadas pelo Inep, de acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Na prática, é como se o país tivesse perdido os progressos nos resultados dos seis últimos anos, regredindo em algumas áreas a patamares de aprendizagem de 2015. Os dados indicam que 33,8% das crianças do segundo ano, em 2021, não sabiam ler ou escrever.

A proposta orçamentária de 2023, por outro lado, distribui cortes em ações para educação básica. Uma das ações afetadas é a compra de ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola. Estão previstos R$ 425 mil para este fim, recurso suficiente para comprar um veículo para as escolas de todo Brasil, de acordo com dados da proposta orçamentária. Uma queda de 95% na comparação com este ano.

Também foram afetados recursos para capacitação de professores. Essa atividade sofreu um corte de 95% entre 2022 e 2023, saindo de um orçamento de R$ 136,9 milhões neste ano para R$ 6,4 milhões no ano que vem. Um dinheiro suficiente para atender a três projetos.

Esse recurso é destinado para desenvolvimento de programas, cursos, eventos de capacitação visando à melhoria da qualidade do ensino. A capacitação e a formação para a educação bilíngue de surdos, por exemplo, está nessa rubrica.

Além do recurso voltado para infraestrutura, também houve um corte de 95% na ação chamada de “Desenvolvimento da Educação Básica”. Sob essa rubrica, ficam recursos para melhoria do processo educacional em todas as etapas e modalidades da educação básica; como compra de material escolar. O dinheiro dessa ação caiu de R$ 664,5 milhões neste ano para R$ 29,1 milhões na proposta orçamentária do ano que vem.

Enquanto corta recursos para áreas sensíveis, o governo reservou R$ 19,4 bilhões para emendas de relator, que irrigam as negociações políticas com o Congresso Nacional por meio do chamado orçamento secreto. Desse total, R$ 1,1 bilhão foram alocados no Ministério da Educação. É um dinheiro que está indicado para a pasta, mas para o qual não há destinação definida.

Fonte: O Globo