Conheça o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Brasil

O SUAS é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que proporciona amparo para aqueles que se encontram em vulnerabilidade. 

Por Redação.

O Sistema Único de Assistência Social foi implantado em 2005,  no Governo Lula, como parte de um plano do governo para promover maior o a programas sociais para famílias que se encontram em uma situação de vulnerabilidade. O SUAS consiste em uma coletânea de projetos, iniciativas, serviços, programas e benefícios de assistência social desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

As iniciativas propostas pelo SUAS visam beneficiar aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pobreza, o precário a serviços públicos, com dificuldades no relacionamento familiar e comunitário.

As organizações da sociedade civil e o SUAS

As organizações da sociedade civil, (OSCs), atuam em conjunto com o Sistema Único de Assistência Social, auxiliando nos projetos e levando serviços e benefícios para a população. As organizações que atuam em parceria com o SUAS precisam atender a alguns critérios selecionados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). 

De acordo com as LOAS, as organizações precisam ser de atendimento, de assessoramento ou de defesa e garantia dos direitos para uma OSC atuar em parceria com o SUAS. Para a conferir a qualificação das OSCs para atuarem em parceria com o SUAS, o Governo Federal produziu um guia que analisa as parcerias entre as organizações.

O Sistema Único de Assistência Social está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda ONU 2030, uma vez que visa a construção de uma sociedade mais igualitária e a diminuição das desigualdades, como diz o ODS 10, de redução de desigualdades.

Os projetos desenvolvidos pelo SUAS 

Dentre os serviços oferecidos pelo Suas, se destacam alguns como o de Proteção Social Básica (PSB), que atua na prevenção de situações  de risco por meio do desenvolvimento de habilidades e competências, fortalecendo os vínculos familiares e de comunidade.  

O Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo, é uma iniciativa voltada a jovens de 15 a 17 anos de famílias beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família e o  Programa de Combate a Violência e à Exploração Social, que cria oportunidades para a inserção e permanência dos adolescentes no sistema educacional. 

Outro serviço que se destaca na atuação do Sistema Único de Assistência Social é o de Proteção Social Básica para idosos e/ou crianças, que a partir de 2010 ou a investir toda a quantia que era previamente destinada a creches e pré-escolas, em serviços socioassistenciais para crianças até 6 anos.

Os serviços oferecidos pela Proteção Social Especial são em prol da garantia dos direitos das famílias e indivíduos que já estão em uma situação de risco pessoal e social, seja por conta de abandono, maus tratos, abusos ou outras violações dos direitos humanos. 

Um dos destaques do SUAS é o PETI, Erradicação do Trabalho Infantil, uma iniciativa do Governo Federam com os demais estados e municípios e executado pelo Bolsa Família. O objetivo do programa é garantir benefício financeiro às famílias e ações socioeducativas para as crianças e adolescentes.