Atraso do governo no plano contra covid faz mortes de indígenas dobrarem

STF tem cobrado do governo federal um plano de ação para combater Covid-19 entre indígenas. Mortes nessa parte da população cresceram 108%

O governo federal continua atrasando a apresentação de um plano integralmente satisfatório às recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) para conter o avanço da Covid-19 entre povos indígenas. O resultado desse atraso fez dobrar o número de mortes entre os povos indígenas. O número de óbitos por Covid-19 nessas populações aumentou 108%.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o novo coronavírus já infectou 43,7 mil indígenas e matou 576. Mas dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) mostram números bem maiores, com 49,5 mil indígenas contaminados e 973 mortos pela doença.

Com a pandemia já tendo completado um ano no Brasil e sem perspectivas de chegar ao fim, os três planos apresentados pela União desde julho, quando o Supremo determinou pela primeira vez que o governo tomasse providências, foram considerados insuficientes pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O Supremo Tribunal Federal determinou, em julho do ano ado, providências do governo federal, como um plano de ação para o combate à doença. Desde a data, três planos apresentados pelo governo foram rejeitados pelo Ministro Luís Roberto Barroso, por serem insuficientes.

Da última vez que se manifestou no processo, em dezembro, Barroso deu uma “bronca” nas autoridades: “Impressiona que, após quase dez meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas e que mantém em aberto o cumprimento da cautelar deferida por esse juízo”.

Em uma tentativa de reduzir danos, o ministro determinou que, mesmo incompleto, o terceiro plano do governo fosse posto em prática de imediato, simultaneamente abrindo prazo para que o documento fosse, mais uma vez, reajustado.

Até agora, segundo informações do gabinete do relator, foram instaladas barreiras sanitárias em oito terras onde vivem povos indígenas isolados, mais vulneráveis ao contágio pela Covid-19. Também foi criada uma “sala de situação” para monitorar a pandemia, com reuniões quinzenais, e estendidos os serviços de saúde a indígenas residentes em áreas não homologadas ou urbanas, mas sem o ao Serviço Único de Saúde (SUS).

Fonte: Valor Econômico