24 vítimas de trabalho escravo são encontradas em fazenda de MG
Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais resgatou 24 pessoas em situação de trabalho análogo ao escravo. Ação ocorreu em fazenda de corte de eucalipto e produção de carvão no município de Olhos D’Água
Por Flávia Santos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais resgatou 24 pessoas vítimas de trabalho escravo contemporâneo na fazenda Água Limpa, localizada na zona rural do município de Olhos D’Água.
Entre as vítimas estava um adolescente de 17 anos exercendo a função de desgalhador, considerada uma das piores formas de trabalho infantil de acordo com o decreto nº 6.481 da Legislação.
Os trabalhadores estavam em situação precária, sem energia elétrica, sem o a comida, a geladeira e, principalmente, sem sanitários, sendo obrigados, assim, a fazerem suas necessidades na mata da fazenda.
A empresa responsável é a PH Agronegócios e Participações/ Exportação e Importação Ltda., conhecida pelo corte de eucalipto e produção de carvão, e será acionada para responder judicialmente pelos atos cometidos.
Quem está acompanhando o processo de perto é a procuradora Sarah Bonaccorsi, que relatou que o caso já está sendo estudado e debatido, e que fará o possível para que medidas justas sejam tomadas.
“A partir de agora iremos judicializar a questão, oficiar o Ministério Público Federal para o crime de submissão de pessoas a trabalho análogo ao de escravo e buscar a imposição das diversas restrições que existem para as empresas que são flagradas nesse tipo de conduta, como a inserção do nome da empresa na Lista Suja do Trabalho Escravo, a proibição de obter empréstimos com as instituições financeiras de caráter público, a possível expropriação da terra, entre outras medidas”, pontuou Bonaccorsi.
A procuradora também afirmou que “o MPT já está em contato com as empresas siderúrgicas que compram o carvão da PH Agronegócios e Participações para informar a elas que o fornecedor foi flagrado em fiscalização do trabalho como empregador escravocrata”.
Fonte: MPT-MG