Mulheres lideraram o combate à escravidão indígena na Amazônia

Dissertação de mestrado aborda luta contra escravidão indígena na Amazônia colonial, no século 18. Estudo também aponta que os indígenas brasileiros só foram reconhecidos como sujeitos de direito na Constituição de 1988

Por: Isabela Alves

No século 18, a mão de obra indígena era predominante na Amazônia colonial portuguesa. O fim oficial da escravidão indígena ocorreu em 1755 através da Lei de Liberdade dos Índios no Brasil. No entanto, a medida não deu fim à exploração dos indígenas escravizados, já que a prática continuou acontecendo em cativeiros ilegais por muito tempo.

De acordo com a dissertação de mestrado ‘Ações de Liberdade: o uso da justiça por índias e índios na Amazônia portuguesa, século 18’, de Luma Ribeiro Prado, mestranda em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), as lutas indígenas pela liberdade foram intensas. 

As denúncias pela prática ilegal eram levadas ao tribunal das Juntas das Missões, tribunal português que fiscalizava o trabalho. Com a denúncia, o proprietário de escravizados era convocado a apresentar o certificado que comprovasse a legalidade de seus atos. Caso o documento não existisse ou fosse constatada sua falsidade, o tribunal verificava a ilegalidade da escravidão e concedia a liberdade ao indígena escravizado ilegalmente.

Boa parte destas denúncias foi feita pelas mulheres indígenas (53%), sendo que elas representavam 75% dos escravizados na época. Ainda, o levantamento apontou que os povos indígenas brasileiros só foram reconhecidos no Brasil como sujeitos de direito na Constituição de 1988.

Para realizar o estudo, a pesquisadora analisou 184 registros disponíveis de demandas por liberdade da época. 

Fontes: Nexo Jornal, Revista Galileu, Paineira USP e Hypeness