Inteligência artificial auxilia juízes na identificação de casos de feminicídio
A ferramenta de inteligência artificial deve ser implementada pelo Tribunal de Justiça do Ceará neste ano como projeto-piloto
Por Ana Clara Godoi
Juízes e juízas irão utilizar inteligência artificial (IA) para lidar com casos de feminicídio. A iniciativa propõe o uso de uma ferramenta que facilita o o do Poder Judiciário à legislação e literatura sobre a perspectiva de gênero presente nos crimes. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o PNUD, o projeto-piloto deve ser implantado em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
Para a representante residente do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) no Brasil, Katyna Argueta, a ferramenta é um exemplo de como a tecnologia pode contribuir para a solução de problemas como a desigualdade de gênero. “A inteligência artificial aqui não é um fim em si mesma. De maneira inovadora, ela embarca conhecimento em uma ferramenta e oferece ao Poder Judiciário uma alternativa para avançar na sua resposta à violência contra mulheres e meninas”.
Uma das principais funções do modelo de inteligência artificial é automatizar a busca por termos para análise de gênero nos processos, relacionando-os com a legislação e a literatura sobre o tema. A partir da identificação dos termos, a ferramenta irá apresentar argumentos para que os juízes entendam se o homicídio pode ser qualificado como feminicídio.
O projeto foi financiado pela União Europeia por meio da Iniciativa Spotlight, que visa eliminar todos os tipos de violência contra a mulher. Dividida em seis eixos, a iniciativa tem abrangência global, e o Brasil integra o esforço regional da América Latina voltado para a produção de estudos e soluções aplicadas. Somente em 2022 foram registrados mais de 29 mil casos de estupro no país. O número aumenta para 112 mil quando analisados dados do primeiro semestre de cada um dos últimos quatro anos.
As ações promovidas pela Iniciativa Spotlight estão diretamente alinhadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030 da ONU, que diz respeito a igualdade de gênero, e também ao ODS 17, meta que incentiva parcerias entre países para o desenvolvimento sustentável.