III Seminário Internacional MROSC começa no dia 31 de julho
EventosDe 31 julho a 2 de agosto, em Brasília (DF), ocorrerá o III Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável. A Secretaria-Geral da Presidência retomou a iniciativa 10 anos após a realização da última edição do evento; seu objetivo é fortalecer as discussões sobre parcerias entre a istração pública e as organizações da sociedade civil (OSC).
Começa no dia 31 de julho o III Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável. O evento tem duração de três dias, ocorrendo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto.
Muito aguardado pelas organizações da sociedade civil (OSCs), a Secretaria-Geral da Presidência retomou a iniciativa 10 anos após a realização da última edição do Seminário, para fortalecer as discussões sobre parcerias entre a istração pública e as OSCs.
O Seminário visa ampliar os debates sobre temas cruciais para as OSCs, aproveitando o espaço global do G20 para tratar de questões econômicas, políticas e sociais. O seminário proporcionará uma plataforma para reunir atores de diversas regiões e setores visando discutir, propor e alinhar práticas e políticas para uma colaboração mais robusta e democrática entre a istração pública e a sociedade civil organizada.
Com programação de três dias de duração, as palestras serão ministradas por líderes das OSCs e representantes governamentais, mesas e painéis de discussão com especialistas nacionais e internacionais, oficinas práticas para treinamento e discussões em profundidade, stands de parceiros e oportunidades de networking, além de apresentação de estudos em temas específicos.
O seminário busca, entre outros objetivos, promover uma compreensão mais ampla sobre questões regulatórias e operacionais enfrentadas por OSCs e istração pública, resultando em recomendações práticas para fortalecer legislação e práticas existentes.
Os painéis abordarão temas relevantes para a atuação das OSC, confira:
- Confoco – experiências e perspectivas
- Como classificar as OSC e suas atividades para garantir o tratamento adequado a elas?
- Impactos e ganhos que o trabalho das OSC geram na sociedade
- Como as OSC podem contribuir para a construção de uma economia mais justa e sustentável?
- O papel das OSC no Sistema Nacional de Participação Social
- Articulação federativa e uniformização de normas
- Titulações e Certificações: explorando modalidades de relação entre a istração Pública e as Organizações da Sociedade Civil
- Tratamento tributário adequado e diferenciado às OSC
- Criminalização burocrática – o que é e como combatê-la?
- Contabilidade das OSC: transparência e regularidade para um ambiente mais seguro
- Filantropia transformadora: como tornar mais democrática a destinação de recursos privados para OSC?
- O fortalecimento da sociedade civil a partir da constituição de Fundos Patrimoniais
- Transparência, conformidade e tratamento de dados pessoais
- Promoção da cultura de doação e destinação de recursos
- Boas práticas de promoção do voluntariado e desafios para a sua valorização
- A política de parcerias nas empresas públicas
- Agenda legislativa relacionada à atuação das OSC
- Painéis G20 Social
As oficinas consistirão em atividades práticas sobre os seguintes assuntos:
- Segurança jurídica para a implementação – mecanismos de controle e monitoramento de resultados
- Elaboração de projetos e captação de recursos
- Fluxos e procedimentos de planejamento, formalização, acompanhamento e prestação de contas de Termos de Fomento e Colaboração
- Com este III Seminário Internacional MROSC, espera-se promover avanços significativos na cooperação entre OSCs e istração pública, impulsionando um desenvolvimento mais justo e sustentável.
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