Governo esconde temas polêmicos impondo 100 anos de sigilo
O governo Bolsonaro já impôs 100 anos de sigilo a diversas informações de interesse da imprensa e do público
“Presidente, o senhor pode me responder por que todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato, você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?”, indagou o usuário do Twitter Lucas Elias Bernardino em uma postagem de Bolsonaro sobre legalização do aborto.
“Em 100 anos saberá”, replicou o presidente ao internauta.
Em julho do ano ado, o governo impôs um segredo de 100 anos sobre informações dos crachás de o ao Palácio do Planalto emitidos em nome de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do presidente.
Os dados foram solicitados pela revista “Crusoé”. Na ocasião, a Secretaria-Geral da Presidência disse que as informações estavam relacionadas “à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares” do presidente.
Em janeiro de 2021, o Palácio do Planalto decretou até 100 anos de sigilo ao cartão de vacinação de Jair Bolsonaro. A medida foi uma resposta à solicitação feita, por meio da Lei de o à Informação (LAI), pelo jornal “O Globo” sobre dados de doses de imunizantes aplicadas no presidente.
Ao determinar o sigilo, o governo declarou que os dados do cartão de vacinação “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do presidente. No início do ano ado, o Brasil iniciava o processo de vacinação da população contra a Covid-19.
Além de levantar dúvidas sobre a eficácia das vacinas e de disseminar informações falsas sobre os imunizantes, Bolsonaro já declarou várias vezes que não se vacinará contra a Covid-19. Mas colocou sigilo no seu cartão de vacinação, colocando em dúvida se realmente o presidente não se vacinou contra a doença.
Em junho de 2021, o Exército impôs um sigilo de 100 anos ao processo interno que apurou a presença do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello — quando este ainda era general da ativa — a um ato político no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro. O o aos documentos do procedimento havia sido solicitado através da LAI pelo jornal “O Globo”.
Sancionada em 2011, a Lei de o à Informação regulamentou dispositivo da Constituição que estabelece que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
Fonte: g1