Exclusivo: Candidatos à prefeitura de SP falam sobre o Terceiro Setor

Na reta final do segundo turno das eleições 2024, os candidatos à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito da cidade que almeja a reeleição e Guilherme Boulos (PSOL), deputado federal pelo estado de São Paulo, responderam perguntas do Observatório do Terceiro Setor. 

Na reta final do segundo turno das eleições 2024, os candidatos à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito da cidade que almeja a reeleição e Guilherme Boulos (PSOL), deputado federal pelo estado de São Paulo, responderam perguntas do Observatório do Terceiro Setor. Os candidatos falaram sobre o trabalho das ONGs, parcerias e propostas para enfrentamento das desigualdades sociais da cidade. Ambos os candidatos reforçaram a importância do Terceiro Setor para a gestão da capital paulista. Confira abaixo a entrevista e as respostas na íntegra:

Qual a importância do Terceiro Setor para a cidade de São Paulo?

Guilherme Boulos – O Terceiro Setor é extremamente relevante para São Paulo; não à toa a cidade concentra mais de 55 mil organizações da sociedade civil, maior volume do país. Essa relevância se traduz de várias maneiras, seja na prestação de serviços diretos à população, como na assistência social, educação e cultura; seja na produção de conhecimento, na luta por garantia de direitos ou mesmo na expressão de toda a diversidade e espiritualidade humanas.

Ricardo Nunes – Imprescindível à parceria do Terceiro Setor na oferta de serviços públicos e na construção de uma relação de confiança com o cidadão. São Paulo tem tradição nesta parceria em várias áreas da gestão. Com a Lei do Terceiro Setor, fomos aperfeiçoando essa relação, regulação e aferição dos resultados.

Qual sua opinião sobre parcerias entre terceiro setor e a prefeitura de São Paulo?

Guilherme Boulos – As parcerias com o terceiro setor são indispensáveis para a Prefeitura, especialmente em áreas como educação e cultura, assistência social e saúde. Sem a rede parceira nas creches, por exemplo, seria impossível ter zerado a fila por vagas. Dos mais de 2.500 Centros de Educação Infantil (CEIs), cerca de 2,2 mil são geridos por entidades parceiras. Ou seja, temos mais de 280 mil crianças de 0 a 3 sob os cuidados de OSCs. Isso se repete nos convênios de serviços socioassistenciais, como a oferta de abrigos para pessoas em situação de rua. Minha gestão ao lado da Marta Suplicy não apenas vai manter as parcerias como atuar para melhorar as condições de trabalho. Nas creches, por exemplo, a diferença de salário, jornada e condições de trabalho são profundas. Vamos agir para mudar essa realidade. Muitas mentiras têm circulado sobre esse tema, alegando que somos contra essas parcerias. Isso é totalmente irreal, somos contrários, sim, à falta de fiscalização sobre o destino do dinheiro público (direcionamento de parcerias por motivos políticos, criando privilégios para “amigos do rei” – ou do prefeito da vez) e sobre a qualidade dos serviços prestados. Atualmente, grande parte dos termos de colaboração firmados com OSCs pela Secretaria Municipal de Assistência Social dispensa editais de chamamento, ou seja, é feita sem licitação. O próprio Tribunal de Contas do Município já chamou atenção não só para isso como para a baixa qualidade dos serviços prestados. Em resumo, não apenas vamos manter como vamos qualificar essas parcerias e os serviços em benefício dos cidadãos.

Ricardo Nunes – Como disse, anteriormente, a qualidade e escala de serviços na educação, saúde, cultura e assistência social são parte da nossa política de istração pública, que acredita na participação da sociedade civil para o desenvolvimento e oferta de melhores serviços. Na educação, por exemplo, temos parceria ativa com 669 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que fazem a gestão de 2.207 CEIs, atendendo 295.808 alunos matriculados nessas unidades indiretas e parceiras.  Sem essa atuação conjunta, São Paulo não conseguiria garantir 100% das nossas crianças nas creches. Foi uma conquista coletiva e que vamos manter essa fila zerada graças a esta parceria.  Na Saúde, não é diferente.  A parceria com 12 Organizações Sociais (OSs), garante a gestão de 788 equipamentos de saúde, que realizam mais de 25 mil consultas médicas ao mês. Para enfrentar as filas de consultas, exames e cirurgias, um caminho é a parceria com a iniciativa privada.

Qual sua opinião sobre o trabalho das ONGs em São Paulo?

Guilherme Boulos – Repito: o trabalho das ONGs é muito importante para a cidade. Em sua grande parte, elas atuam de maneira técnica e qualificada, movidas pelo espírito público e por causas essenciais, como a garantia de direitos básicos. Mas sabemos também que é preciso separar o joio do trigo. O escândalo da “Máfia das Creches” é um exemplo; um esquema envolvendo entidades que atuavam na rede municipal de ensino que, segundo a PF, desviou dinheiro público e movimentou mais de R$ 1,5 bilhão; a participação do atual prefeito ainda como vereador e de amigos dele é investigada. Isso não será tolerado em nossa gestão: vamos fortalecer a Controladoria Geral do Município e as estruturas internas de cada secretaria voltadas à gestão e qualidade dos serviços. A ideia é aperfeiçoar a contratação?e?gestão?dos?serviços?por?OSCs. Nosso plano de governo prevê combinar a prestação direta de serviços sociais com as parcerias com entidades, atuando de forma transparente na contratação, acompanhamento e supervisão dos serviços, para garantir a proteção básica e especial, de acordo com a demanda dos distritos e a inserção da OSC no território.

Ricardo Nunes – Temos inúmeras parcerias com ONGs atuantes na área de assistência social na cidade de São Paulo. A rede parceira da Assistência Social é formada por 347 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que istram 1.387 serviços, totalizando mais de 234 mil vagas. São elas que garantem centenas de profissionais e equipes de rua que se dedicam a ajudar os mais necessitados. Nossa interlocução e integração de trabalhos com equipes multifuncionais da gestão na atuação com pessoas em situação de rua ou nas áreas de cena aberta de uso de drogas tem sido preponderante para atender, encaminhar e diminuir o número de pessoas nessa situação. Fizemos o Armazém Solidário, Cozinhas Escolas, tudo em parceria com entidades do terceiro setor.

Quais são as suas propostas para o enfrentamento das desigualdades sociais e para a população mais vulnerável na cidade de São Paulo?

Guilherme Boulos – O enfrentamento das desigualdades sociais e a atenção à população mais vulnerável está na essência da nossa candidatura e do plano de governo. Vamos construir uma São Paulo mais justa, humana, inovadora e sustentável sem deixar ninguém para trás. No que diz respeito à assistência social, vamos progressivamente ampliar o orçamento da área, consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo sua operação descentralizada, territorial e participativa; levar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para todos os 96 distritos e expandir também os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), responsáveis pela atenção à população vulnerável a violências. Queremos ainda a reforma do antigo programa renda Mínima, alinhada à futura implantação da Renda Básica de Cidadania. Vamos agir assertivamente para acabar com a fome e o analfabetismo em São Paulo, em parceria justamente com a sociedade civil, abrindo novas Cozinhas Solidárias e Restaurantes Populares, ampliando Sacolões Populares em todos os distritos com incidência da fome, e, na educação, ampliando a oferta de EJA e MOVA. É inaceitável que cerca de metade da população da cidade enfrente alguma insegurança alimentar, com 1,4 milhão de pessoas em condição grave, ando fome. Assim como não podemos desistir das cerca de 245 mil pessoas acima de 15 anos que não sabem ler nem escrever ou das outras milhares sem educação básica.

Nosso modelo é de cidade para as pessoas, com a descentralização dos serviços e da gestão pública, orçamento participativo e direcionamento de investimentos onde os indicadores de qualidade de vida exigem maior atenção, em diálogo permanente com as comunidades no território e a sociedade. Como itir que um morador do Itaim Bibi viva 82 anos em média, enquanto um morador de Anhanguera não chegue aos 60? Ou que a oferta de emprego seja de 700 vagas para quem mora na Barra Funda e de 3 para quem vive em Cidade Tiradentes? Vamos descentralizar a geração de emprego e renda oferecendo incentivos para empresas e empreendedores na periferia e privilegiar as áreas mais vulneráveis, por exemplo, na implantação do Poupatempo da Saúde – rede de policlínicas para exames e consultas com especialistas -, dos novos CEUs e dos CEUs Profissões, dedicados à formação de jovens para a nova economia, tecnologia e economia criativa. Teremos também uma Agência Municipal de Crédito, voltada para o pequeno empresário e empreendedor, a exemplo do Acredita Mulher, com financiamento e apoio focado nas paulistanas, e vamos incentivar ativamente a economia solidária e cooperativa. Isso significa criar novas oportunidades, especialmente nas áreas menos favorecidas.

Agora, teremos ainda uma atuação determinada para enfrentar o drama da Cracolândia e da população em situação de rua, que mais que dobrou na gestão Ricardo Nunes, batendo 86 mil pessoas. Vamos melhorar o acolhimento, com mais vagas e abordagem humanizada. Especialmente na Cracolândia, é preciso agir de maneira transversal, integrando saúde, proteção social, moradia e segurança, além de garantir capacitação e encaminhamento para que as pessoas possam garantir sua própria sobrevivência com dignidade. São Paulo merece voltar a ser a cidade das oportunidades para todos e todas.

Ricardo Nunes – Nossa proposta é dar continuidade às políticas de apoio a essas pessoas seja na ampliação com mais 10 Armazéns Solidário, que oferece produtos da cesta básica e higiene pessoal com 50% de desconto; mais 40 Cozinhas Escola e a distribuição de 2,6 milhões de refeições por dia. Além disto, é importante o apoio a essas pessoas com a geração de empregos e para isso vamos implantar em todas as unidades do CEU o Empreenda SP, que integra cursos de capacitação para jovens empreendedores, pessoas em situação vulnerável, com foco em novas economias.

Perfil dos Candidatos

Ricardo Nunes (MDB), 56 anos, nasceu em São Paulo (SP). Com nível superior incompleto, é empresário, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo e atual prefeito da cidade. Em 2012 e 2016, foi eleito vereador do município. Em 2020, concorreu ao cargo de vice-prefeito da capital paulista, ao lado de Bruno Covas. Com a morte de Covas, Ricardo Nunes assumiu o cargo de prefeito. Em 2024, é candidato à reeleição a prefeito da cidade pela coligação Caminho Seguro pra São Paulo. O vice na chapa é o coronel Mello Araújo (PL).

 Guilherme Castro Boulos (PSOL), 42 anos, nasceu em São Paulo (SP). Bacharel em Filosofia. Atualmente, é deputado federal pelo estado. Em 2018, concorreu à Presidência da República. Em 2020, disputou a prefeitura da capital paulista, mas não se elegeu. Em 2024, concorre ao cargo de prefeito de São Paulo pela coligação Amor por São Paulo (Federação PSOL Rede/Federação Brasil da Esperança – FE Brasil/PDT). Marta Suplicy (PT) é a sua candidata a vice.

2º turno eleições 2024

Contando com a capital paulista, eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, voltam as urnas no próximo domingo (27/10), para eleger o seu prefeito. O horário para votação segue o mesmo do primeiro turno, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília (DF). Na cidade de São Paulo, a frota de ônibus terá 1,9 mil veículos a mais para facilitar o deslocamento do público e o o aos locais de votação. Não haverá cobrança de tarifa, como já ocorre aos domingos, além de datas como Aniversário de São Paulo, Natal e Ano Novo.