Estudo mapeia políticas públicas sobre racismo e igualdade racial

Relatório da Fundação Tide Setúbal identificou políticas públicas municipais e estaduais, implementadas pela gestão pública no combate ao racismo e promoção da igualdade racial

A Fundação Tide Setúbal divulgou o relatório que traz uma visão inédita sobre as políticas públicas implementadas por estados e municípios para o enfrentamento do racismo e promoção da igualdade racial no país. Realizada entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024, o mapeamento tem o propósito de criar um marco de referência sobre essas ações afirmativas, reduzindo os riscos de reprodução de desigualdades no surgimento de políticas públicas futuras.

Denominado “Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira”, o relatório foca nas ações destinadas às populações negras e indígenas do país. A partir dessa pesquisa foi possível identificar avanços relacionados às políticas públicas afirmativas, como a ampliação de iniciativas no campo da educação e cultura. 

Apesar de ter mapeado 157 ações estaduais, implementadas em 2023, e 913 ações municipais, executadas entre 2021 e 2023, o relatório mostrou que existe uma disparidade considerável entre diferentes regiões. Afinal, 3 estados brasileiros não registraram nenhuma ação focada na igualdade racial (Acre, Roraima e Santa Catarina). Já o Nordeste, segunda região mais populosa do Brasil e com maior quantidade de estados, lidera em número absoluto de iniciativas. Na região foram mapeadas 332 ações municipais e 79 estaduais.

O relatório também traça os desafios estruturais existentes no contexto atual das políticas públicas contra o racismo e pró-igualdade racial, citando a insuficiência de recursos financeiros como um dos fatores mais relevantes. Nas ações municipais, por exemplo, apenas 3,3% das iniciativas contaram com orçamento próprio identificado, fato que pode comprometer a sustentabilidade das ações, segundo a pesquisa.

“Nota-se que a implementação e a continuidade das ações mapeadas enfrentam desafios, incluindo dificuldades em assegurar a execução efetiva e a falta de garantias de investimentos a longo prazo”, destaca o texto de considerações finais do relatório. Mesmo com as dificuldades postas, o estudo constata que é possível observar um avanço nas ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial na gestão pública brasileira.

A pesquisa Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira surgiu de uma parceria entre o Programa Lideranças Negras e Oportunidades de o e o Programa Planejamento e Orçamento Público, ambos da Fundação Tide Setúbal.

Fundação Tide Setúbal

A Fundação Tide Setúbal é uma organização não governamental, de origem familiar, criada em 2006. Seu propósito é fomentar iniciativas promotoras da justiça social e do desenvolvimento sustentável de periferias urbanas, que contribuam para enfrentar desigualdades socioespaciais das grandes cidades, em articulação com sociedade civil, instituições de pesquisa, estado e mercado.