Enquanto o Carnaval não chega

Como tem feito nos últimos quatro anos, a organização não-governamental britânica Oxfam divulgou, no dia 16 de janeiro de 2017, durante o início do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, mais um relatório sobre a concentração de renda e a distância abissal entre ricos e pobres no planeta e sobre suas causas.

O relatório, intitulado Uma Economia para os 99%, seguindo a metodologia adotada nos relatórios anteriores (2014 – Trabalhando para os Poucos, 2015 – Riqueza: Ter Tudo e Querendo Mais, 2016 – Uma Economia para o 1%), que cruza dados do relatório Global Wealth Databook, editado anualmente pelo banco Credit Suisse, e da lista de bilionários publicada anualmente pela revista Forbes.

A conclusão deste ano é estarrecedora: oito pessoas no planeta possuem a mesma riqueza de 3,6 bilhões de seres humanos (a metade da população do mundo).

É isso mesmo que você leu: O-I-T-O pessoas concentram a mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial, 3,6 B-I-L-H-Õ-E-S de pessoas.

E daí? Se eles são ricos é porque fizeram por merecer, não é?

Pode ser.

Mas, a questão central não é essa e tais informações nunca podem ser analisadas isoladamente.

A questão não é simplesmente se os oito mais ricos do planeta mereceram ou não acumular seu patrimônio (tecerei alguns breves comentários sobre isso mais adiante), mas os efeitos nefastos que têm resultado de um sistema econômico global gerido exclusivamente para produzir este tipo de concentração de riqueza.

Explico: a questão não está no dinheiro dos oito mais ricos, mas no impacto e no custo da manutenção das estruturas e mecanismos políticos e econômicos da geração desta riqueza para a maioria pobre.

Desde 2015, 1% da população mundial detém metade do total de ativos econômicos do mundo. Além disso, no mesmo ano, as 10 maiores corporações empresariais do planeta somaram faturamento superior ao PIB de 180 países.

No relatório de 2016 (Uma Economia para o 1%), a quantidade de seres humanos que detinham riqueza equivalente à mesma metade da população do planeta era de 62 pessoas (eram 388, em 2010).

Ainda de acordo com o relatório da Oxfam, ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas arão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o PIB da Índia, um país que tem 1,2 bilhão de habitantes. A renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 por ano entre 1988 e 2011, enquanto a dos 1% mais ricos aumentou 182 vezes.

No Estados Unidos da América, a renda dos 50% mais pobres ficou congelada nos últimos 30 anos, enquanto a renda do 1% mais rico aumentou 300%. Isto num país que atravessou uma forte recessão econômica provocada pela crise financeira de 2008, causada, em parte, por alguns dos componentes deste 1%.

O sistema econômico atual é vergonhosamente excludente, produzindo uma concentração de riqueza esmagadora e voraz, beneficiando apenas aqueles que são mais ricos.

Como?

Segundo a Oxfam, as grades corporações internacionais e os megabilionários atuam através de uma combinação de mecanismos para evitar o pagamento de impostos, gerar a diminuição drástica de custos globais de produção (inclusive beneficiando-se das próprias condições de pobreza e miserabilidade em diversas regiões do planeta) e utilização de sua riqueza e poder para garantir que as políticas governamentais ajam sempre em seu benefício, a qualquer custo.

Este último, em particular, pode incluir desde o financiamento eleitoral de legiões de políticos, representantes de todas as cores partidárias, em todos os níveis de governo, que serão, tal qual marionetes, pautados exclusivamente pelas agendas de seus patrocinadores, até a corrupção direta de servidores públicos dos três poderes, em todos os níveis istrativos.

Nem todo o lucro ou ganho de dinheiro ou capital provém de atos ilegais, obviamente. Aliás, muito da riqueza mundial concentrada em poucas mãos provém de atos lícitos, legais, feitos com as benesses dos governos e à luz do dia.

Mas, nem sempre o que é legal, ou lícito, é moral ou justo. Não é mesmo?

Pegue, por exemplo, os casos de renúncias fiscais ou incentivos fiscais (geralmente isenção ou redução de impostos) proporcionados legalmente por governos, em troca de contrapartidas relacionadas ao incentivo do consumo ou à geração de empregos.

Não faz muito tempo, muitas pessoas se beneficiaram de preços de automóveis mais baratos, no Brasil, graças à renúncia fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo.

Mas – você deve estar se perguntado -, isso não foi bom? Foi sim, claro.

Renovamos a frota de veículos, proporcionamos a pessoas que nem em sonhos poderiam ter um automóvel a possibilidade de adquirir (ainda que por endividamento) seu primeiro carro.

Mas, a que preço?

A possibilidade de ter o a certos bens de consumo duráveis foi acompanhada por uma melhoria real de renda do trabalhador? Ou apenas lhe foi facilitado o crédito para consumo? Será que a diferença na arrecadação e nas contas públicas (e a consequente falta de recursos para áreas essenciais) justificou o lucro (sim, lucro!) gerado às montadoras?

Estas mesmas montadoras de veículos, durante a vigência da renúncia fiscal – e mesmo após seu término -, mantiveram os empregos de seus funcionários?

Os lucros faraônicos proporcionados aos bancos, com a manutenção de índices elevados nas taxas de juros, compensa ou compensou o custo social do endividamento de pessoas e empresas?

Os agentes financeiros, que tanto lucraram e lucram, colaboram com a sociedade quando há momentos de crise social, mantendo, pelo menos, os empregos de seus trabalhadores? Ou promovem demissões ao menor sinal de que sua expectativa de lucro não será tão grande quanto estimado? (veja bem: não será tão grande, mas ainda será grande).

Talvez um exemplo bem mais didático seja o das exigências feitas pela FIFA, para a realização da Copa do Mundo (e que não se distanciam muito das feitas pelo COI, para a Olimpíada).

Para a realização de um evento multimilionário, que gera lucros astronômicos com venda de direitos de transmissão (exclusivos da FIFA), patrocínios (exclusivos da FIFA), ingressos (exclusivos da FIFA), a entidade máxima do futebol mundial teve à sua disposição isenção tributária (legalmente concedida pelo governo brasileiro), condições exclusivas de segurança pública (concedidas legalmente pelo governo brasileiro), garantias (concedidas legalmente pelo governo brasileiro), trabalho voluntário (sem qualquer tipo de vínculo ou obrigação trabalhista, tudo garantido e concedido pelo governo brasileiro), tratamento VIP a seus dirigentes, com direito a prerrogativas diplomáticas (bem…você já sabe).

Nem mesmo as reformas de estádios, construção de novas arenas e melhorias nos respectivos entornos foram feitos com a ajuda da entidade, que entrou apenas com as exigências e ficou com os lucros.

Não é demais lembrar que hoje, graças às revelações da Operação Lava-Jato, sabemos como as grandes empreiteiras reformaram e construíram os estádios da Copa do Mundo de 2014.

E nada disso é novo. Nada foi criado hoje.

Há décadas as relações das grandes empreiteiras com os governos do mundo se dão por esse paradigma. Assim como as das grandes corporações e entidades com o poder.

Mas, podemos dizer que há um consolo: ao menos cantamos várias vezes o hino nacional, e nossos jogadores, ainda que derrotados de forma humilhante, não deixaram de ganhar seu suado dinheirinho.

Há ainda os paraísos fiscais, onde as perguntas e exigências relacionadas à origem do dinheiro diminuem proporcionalmente ao aumento de dígitos no valor do depósito.

Claro que alguns paraísos fiscais tradicionais têm mudado suas políticas, como a Suíça e as Ilhas Cayman, dentre alguns outros, colaborando com as autoridades dos países na elucidação e punição de casos de corrupção e de lavagem de dinheiro.

Em média, a utilização de paraísos fiscais causa um prejuízo anual de 100 bilhões de dólares aos países em desenvolvimento.

Mas, há uma série de táticas e estratagemas, dos mais variados, que garantem os lucros astronômicos e a gigantesca acumulação de renda dos superbilionários e das grandes corporações.

E não pense que esta discrepância existe só lá fora. Não!

Por aqui as coisas não são lá muito diferentes.

Segundo a própria Oxfam, “o Brasil tem um dos mais injustos sistemas tributários do mundo e uma das mais altas desigualdades socioeconômicas entre todos os países, onde os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, criando uma das maiores concentrações de renda e patrimônio do planeta”.

Em estudo publicado recentemente pelo ramo brasileiro da OXFAM, intitulado Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária, foram analisados dados da Receita Federal de 2008 a 2014, que revelam, por exemplo, que do total de R$ 5,8 trilho?es de patrimo?nio informados ao Fisco em 2013, 41,56% pertenciam a apenas 726.725 pessoas, com rendimentos acima de 40 sala?rios mi?nimos e com baixíssima tributação, distribuídos quase que totalmente em apenas cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
Além disso, os contribuintes com rendas acima de 40 salários mínimos constituíram apenas 2,74% dos declarantes de IR, mas se apropriaram de 30,37% do montante dos rendimentos informados a? Receita Federal em 2013. Isso sem contar que o país tem uma das mais baixas alíquotas de tributação sobre heranças (ao contrário de EUA, Inglaterra, França e Alemanha) e nenhuma tributação sobre grandes fortunas (apesar de este tributo estar constitucionalmente previsto desde 1988).

Dos R$ 623,17 bilhões de rendimentos isentos de Imposto de Renda em 2013, R$ 287,29 bilhões eram de lucros e dividendos recebidos pelos acionistas (se tivessem sido submetidos à alíquota máxima da atual tabela progressiva do Imposto de Renda (27,5%), esses recursos teriam gerado uma arrecadação tributária extra de R$ 79 bilhões).

Ou seja, não é exatamente o gasto com programas sociais, nem o tamanho da máquina pública, nem mesmo esta ou aquela fantasiosa pedalada fiscal, os principais responsáveis pelo alardeado “rombo” nas contas públicas.

Cerca de 1% da população possui 40% de todas as propriedades rurais, sendo que o chamado agronegócio, apesar da propaganda, não produz alimento, produz commodities agrícolas para a grande indústria alimentícia internacional. Na verdade, e isso a bancada ruralista no Congresso Nacional não te conta, a principal fonte produtora dos alimentos que consumimos no país é a agricultura familiar e de pequena escala, que está desaparecendo diante dos lucros e prioridades do grande agronegócio.

Os seis homens mais ricos do Brasil possuem riqueza igual à de 100 milhões de brasileiros, ou seja, quase a metade da população do país. Cerca de meio por cento (0,5%) da população brasileira concentra 45% do PIB do país em suas mãos.

O novo governo federal muito tem falado e se esforçado para manter o foco da atenção da mídia e da população em geral na chamada “crise econômica”.

Fala sem parar – com muitos rapapés, próclises, ênclises e mesóclises – na necessidade urgente de adotar medidas amargas e dolorosas para fazer o país voltar a crescer, de se cortar na carne, e outras tantas.

Mas, onde exatamente vai ser dado este corte doloroso? Na carne de quem?

Até o momento, o grupo instalado no governo federal fez aprovar uma emenda constitucional que limita – praticamente congela – os gastos públicos, inclusive em segurança, educação e saúde (ok, estes a partir de 2018), por 20 anos.

Apenas para colocar as coisas em perspectiva, pense no seguinte: você fica indignado com os gastos e custos dos parlamentares do Congresso Nacional? Saiba que, pela regra da emenda constitucional do teto dos gastos, o Congresso Nacional vai continuar gastando esta fortuna com salários, benefícios, aposentadorias e que tais… uma vez que o montante do gasto do ano ado será mantido, e atualizado pela inflação. Isso sem contar nos setores em que o orçamento atual já é insuficiente, que arão a contar, nos próximos 20 anos, com o mesmo orçamento insuficiente, só que atualizado pela inflação.

Ainda que você queira não acreditar na perversidade desta medida, ou mesmo no exemplo que acabei de citar, pense só em mais uma coisa: se os gastos federais com educação e com saúde ficarão limitados por 19 anos (começa só em 2018, não se esqueça), sendo atualizados apenas pelos índices de inflação, o que garante que a população brasileira vai crescer apenas de acordo com os índices de inflação?

Não entendeu?

Coloco de outra forma: os gastos federais ficarão congelados, na prática, por 20 anos, mas, a população, obviamente, vai crescer (e, em 20 anos, crescer bastante). Como ficará o atendimento das necessidades destas pessoas? Não ficará, não é mesmo?

Isso sem contar que a limitação é de gastos federais, mas o ree de verbas a estados e municípios está excluída deste congelamento.

Outras medidas que foram recentemente aprovadas estão relacionadas à flexibilização das leis trabalhistas, para muitos (sobretudo o empresariado), ultraadas e impedidoras da geração de empregos.

O governo se esforça por frisar que não haverá aumento de impostos, e que a carga tributária já é alta. Mas, alta, na verdade, para quem?

Você deve estar pensando: “Para os empresários, para a classe média, para o trabalhador”.

Quais trabalhadores? Os operários da construção civil ou os engenheiros das construtoras? Qual classe média, a classe média alta ou a baixa? Quais empresários? Os grandes? Ou os micro e pequenos? O dono de uma grande empresa é um empresário igual ao dono da papelaria da esquina, ou do supermercado do seu bairro? Só no dicionário, né?

Veja, segundo um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), de autoria de Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair (Progressividade Tributária: A Agenda Esquecida, 1.º lugar no Concurso de Monografias em Finanças Públicas, XX Prêmio Tesouro Nacional, 2015), somente a volta do imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos de empresas e acionistas de empresas, extinto desde 1995, geraria uma arrecadação anual de mais de 43 bilhões de reais, cerca de 25% do anunciado nas contas públicas de 2016 pelo atual governo.

Aliás, é oportuno transcrever uma das constatações do estudo:

“Estimamos que o nível de tributação atinge seu ponto máximo de 12,1% em média no estrato de renda entre R$ 201 e R$ 328 mil reais por ano, caindo para 7% no último meio milésimo, que reúne os brasileiros que ganham acima de R$ 1,3 milhão anuais.
O principal motivo desta distorção é porque a renda dos mais ricos provém predominantemente de lucros e dividendos distribuídos, que são isentos de imposto pela legislação brasileira. O Brasil, conforme mostramos, é um dos poucos países do mundo que confere esse tratamento tributário às rendas do capital, só se comparando a um caso no âmbito da OCDE, que é o da Estônia.” (grifei)

Veja, não é a Contribuição Social sobre o Lucro (CSSL), mas a volta de um imposto não sobre o lucro, mas sobre a distribuição dele, sob a forma de lucro ou dividendos à pessoa física, dona ou acionista.

É isso mesmo que você está entendendo: os lucros ou dividendos acionários recebidos pelos donos de grandes empresas ou acionistas não são tributados na fonte pelo Imposto de Renda, nem para a pessoa jurídica nem para a pessoa física que os recebe, domiciliada no país ou – pasme! – no exterior.

É o que diz o artigo 10, da Lei 9.249/95:

“Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior.”.

Por isso, cuidado quando sair por aí, defendendo cortes de impostos (diminuição da arrecadação pública = menos dinheiro para serviços públicos = maior procura por serviços privados) ou alegando que a carga tributária no Brasil é a maior do mundo. Pode ser, mas não para os ricos e os que se beneficiam das riquezas do país.

Além disso, veja que não será realmente na própria carne, nem nas carnes mais nobres do país, que os cortes do novo governo vão incidir.

Aliás, boa parte do grande empresariado, reunido sob a alcunha das mais diversas siglas de federações das indústrias, que engrossou o coro da necessidade de mudanças, reformas, cortar na carne, remédios amargos e que tais, não se inclui no rol, daqueles que devem parar de reclamar e trabalhar, não é mesmo?

Isso sem contar que, auxiliados por alguns setores da grande mídia, estes poucos privilegiados conseguem fazer com que milhões de explorados e excluídos acreditem que: apenas com trabalho árduo e incessante (até o final da vida) é possível ingressar neste pequeno clube de poucos felizardos ou, ainda – principalmente para aqueles que sentem na pele a dura realidade da exclusão e da seletividade social –, que a culpa por esta situação não é dos privilegiados, mas de determinados grupos de pessoas, em geral imigrantes ou refugiados – que muitas das vezes fogem de locais que tiveram suas riquezas completamente esgotadas pelos interesses dos mais ricos, ou flagelados por guerras motivadas por estes mesmos interesses.

E, através desta cortina de fumaça, patrocinada regiamente pelos mais sórdidos interesses econômicos de um sistema econômico global destruidor e excludente, muitos vão, cegamente, aderindo aos discursos prontos: da austeridade, da necessidade de limitação de gastos públicos e investimentos em setores essenciais, de que a corrupção no país é setorial e restrita a determinados grupos, de que a culpa é dos estrangeiros, que a culpa é da corrupção de um determinado partido político apenas, que é preciso reacender a sanha nacionalista e deixar o país apenas para seus nacionais patriotas, e assim por diante.

Estes discursos vão sendo repetidos, qual mantra, à exaustão, até que não haja mais nada na cabeça do que estas frases, alimentando um caldeirão social explosivo que vai engolindo a todos.

Ou, melhor, todos, não.

Apenas à imensa maioria que proporciona a boa vida da minoria.

Mas, não se preocupe, o carnaval está chegando!