COP-15 busca acordo para evitar perda de biodiversidade
A conferência acontece no Canadá e reúne líderes mundiais para debater questões relacionadas à natureza e à preservação da biodiversidade no mundo
Por Julia Bonin
A COP-15, conferência da natureza, busca um acordo para garantir a sobrevivência da biodiversidade do planeta. A primeira parte do evento ocorreu em outubro de 2021, em Kunming, na China, e a segunda parte teve início em 6 de dezembro de 2022, em Montreal, no Canadá. O encontro conta com a participação de António Guterres, secretário-geral da ONU, Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá e Huang Runqiu, ministro da China e presidente da COP-15.
De acordo com a ONU, mais da metade do PIB global, o equivalente a US$ 41,7 trilhões, depende de ecossistemas saudáveis. O planeta vem ando por um perigoso declínio da natureza como resultado da atividade humana, com um milhão de espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção. Essas mudanças impactam em recursos como ar puro, alimentos e um clima habitável, essenciais para a existência da humanidade.
A Conferência da Biodiversidade acontece a cada dois anos e esta edição é particularmente importante, pois deve ser definido um novo quadro global de biodiversidade. Será necessário chegar a acordos sobre finanças, incluindo como as nações ricas apoiarão os países em desenvolvimento a financiar a conservação da biodiversidade, assim como metas sobre o e compartilhamento de benefícios no uso de dados derivados de recursos genéticos.
Na COP-10, que aconteceu no Japão, em 2010, foram definidos 20 Objetivos De Biodiversidade de Aichi, que incluíam a redução pela metade da perda de habitats naturais e a implementação de planos de consumo e produção sustentáveis. As metas deveriam ser cumpridas até 2020, mas nenhuma delas foi totalmente atingida pelos 196 países participantes.
Apesar de o nome ser semelhante à COP-27, Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, os eventos se concentram em questões diferentes, mas relacionadas. Enquanto a COP-27 abordou ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para se adaptar a essas mudanças, a COP-15 tem a natureza como foco, por meio da Convenção sobre Diversidade Biológica, um tratado adotado para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e questões relacionadas.
Os ecossistemas sustentáveis, defendidos pela COP-15, são fundamentais para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Agenda 2030 da ONU. A ação contra a mudança global do clima, estabelecida pelo ODS-15, é urgente, tendo em vista que é provável que a mudança climática se torne um dos maiores motores da perda de biodiversidade até o final do século.
A cartilha “Conferência das Partes pela Biodiversidade – Desafios e oportunidades para o Brasil”, lançada no dia 03 de novembro pelo Instituto de Direito Coletivo (IDC) e o Instituto Clima e Sociedade, aponta os principais temas de discussão da COP-15 de Biodiversidade, com o objetivo de aproximar o tema da biodiversidade ao público em geral. “Conhecer os grandes temas de biodiversidade tratados da COP-15 é estar preparado para o futuro e para a responsabilidade que a presente geração possui com as próximas”, afirma Tatiana Bastos, advogada e presidente do IDC.