Conheça as leis de incentivo à saúde
Desde 2012, o Brasil possui dois programas nacionais de incentivo à saúde: o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS), ambos recentemente prorrogados até 2021.
Nos dois programas, as verbas vêm de empresas dispostas a apoiarem a área da saúde e são encaminhadas para organizações sem fins lucrativos credenciadas junto ao Ministério da Saúde, com projetos inscritos e aprovados de acordo com as diretrizes das leis de incentivo. Só em 2015, foram apresentados mais de 420 projetos.
Em termos de valores, embora os programas sejam recentes, eles alcançaram uma arrecadação total de mais de R$ 250 milhões no ano ado, sendo R$ 150 milhões para o PRONON e R$ 101 para o PRONAS.
Para saber mais sobre estes mecanismos, assista ao debate online ‘Você conhece as leis de incentivo na área da saúde?’, promovido pelo GIFE e já disponível no Youtube.