Como combater o Abuso e a Exploração Sexual Infantil
Por Paula Moraes
O Abuso e a Exploração Sexual Infantil são, infelizmente, uma realidade que afeta todo o país. Pesquisas do Disque 100 apontam que 1 em cada 3 meninas e 1 em cada 6 meninos serão vítimas de algum abuso sexual antes dos seus 18 anos de idade. Um número que assusta e que se repete ano após ano por falta de denúncia. Por isso, foi criado um dia para reforçar a importância em combater o abuso sexual infantil.
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18/05 – Dia Nacional ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil é comemorado todos os anos no dia 18 de maio. A data tem como objetivo mobilizar e engajar a sociedade a lutar contra a violação dos direitos humanos das crianças e adolescentes.
A data tem um significado, sendo definida após uma menina de oito anos ser violentada e morta, em 18 de maio de 1973. A criança foi drogada, estuprada e assassinada por jovens de classe média alta, e que nunca receberam uma punição pelo crime. Em maio de 2000, foi promulgada a Lei nº 9.970/2000, que instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.
Abuso e exploração sexual infantil em números
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nos cinco primeiros meses de 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de violação dos direitos humanos contra crianças e adolescentes, sendo 18,6% atos de violência sexual.
Um levantamento realizado em 2021 mostrou que dos 18.681 registros de violações dos direitos humanos no país, aproximadamente 60% eram de vítimas de 10 a 17 anos, e 74% das violações foram contra meninas. Além disso, 8.494 casos foram de suspeitos que moravam na mesma residência da vítima, 2.617 suspeitos eram padrastos e madrastas, 2.443 denúncias foram contra o próprio pai, e 2.044 contra a mãe da criança.
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Canais de denúncias ao abuso e exploração sexual infantil
O meio mais comum são os órgãos policiais, como o telefone 190, da Polícia Militar, e o 197, da Polícia Civil, ambos do estado de São Paulo. As denúncias podem ainda ser feitas nas Delegacias de Defesas das Mulheres (DDM). Além de atender mulheres vítimas de violência, a DDM atende casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência física, moral e sexual.
Além disso, outro órgão é o Conselho Tutelar, responsável por crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados. Um outro número é o Disque 100, canal de denúncias oficial do Governo Federal, junto ao MMFDH, e que pode receber denúncias anônimas de qualquer violação, o que inclui violência sexual infantil.
Como incentivar a denúncia
A melhor forma de incentivar as denúncias é orientar sobre os riscos, observar as crianças e alertar as famílias sobre indícios de maus tratos. Alguns sinais são:
- Mudança de comportamento ou reação com alguém específico;
- Proximidade excessiva com alguém mais velho;
- Retomada de comportamentos infantis (fazer xixi na cama ou chupar dedo);
- Lesões, roxos, dores e inchaços nas regiões abdominais;
- Gravidez na adolescência.
Além disso, o Estado propõe iniciativas para proteger as crianças de violências que atentem contra sua vida e saúde, tudo para que as denúncias ocorram cada vez mais.
Melhores práticas para apoiar as crianças que fazem a denúncia
A melhor forma de apoiar é, sem dúvidas, ouvir a criança e buscar ajuda médica. Dificilmente, as crianças inventam histórias de abuso sexual. Então, a escute com seriedade e não demonstre reação de vergonha ou qualquer outra para que ela não se sinta ainda mais afetada.
Após a denúncia, será preciso ajudas psicológicas a fim de zelar pela saúde mental dessa criança. Então, a prepare para isso, explicando que será necessário conversar com outras pessoas sobre o ocorrido, porém tudo é para o bem dela.
Como confortar as crianças que aram por abusos e exploração sexual infantil
Tudo o que a criança precisa é ser acolhida e entender que ela tem uma rede de apoio disposta a cuidar e proteger. Neste momento, não é hora de criticar ou duvidar. Você pode confortá-la das seguintes formas:
- Converse sempre de um jeito simples e claro, para que a criança entenda o que você quer dizer;
- Não os trate com piedade, mas sim com compreensão;
- Jamais desconsidere os sentimentos da criança;
- Deixe sempre claro que a culpa não é dela;
- Dê o máximo de atenção, carinho e conforto que puder.
Lembre-se, todo e qualquer tipo de abuso infantil deve ser denunciado. Precisamos cuidar e proteger nossas crianças. A qualquer sinal, não hesite e disque 100. A denúncia é importante e pode salvar vidas! O número é alarmante, mas o Brasil já tem quase 5 mil denúncias de violência sexual contra crianças. Não deixe de fazer a sua parte!
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Sobre a autora: é redatora freelancer, estudante de Marketing Digital e entusiasta das práticas de SEO.