Casamento infantil: Brasil registra 40 casamentos por dia
O Brasil registra, em média, 43 casamentos de menores de 18 anos a cada dia, sendo 40 de adolescentes do sexo feminino, de acordo com análise da Folha a partir de dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2022, os cartórios ainda registraram 260 casamentos com adolescentes de 15 anos ou menos.
O Brasil registra, em média, 43 casamentos de menores de 18 anos a cada dia, sendo 40 de adolescentes do sexo feminino, de acordo com análise da Folha a partir de dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Somente em 2022, foram contabilizados 15,8 mil casamentos infantis, uma queda de 12% na comparação com 2021. Em 2022, os cartórios ainda registraram 260 casamentos com adolescentes de 15 anos ou menos.
Historicamente, esse tipo de união afeta, com maior intensidade, a vida das meninas, na faixa etária de 16 anos (5.821 casos) e de 17 anos (8.387 registros). A maior parte delas (95,4%) se casa com parceiros maiores de 18 anos, aponta o relatório da Estatística de Registro Civil do instituto.
Já a união civil com algum adolescente do sexo masculino somou 1.396 casos em 2022. A maioria dos casos envolveu pessoas de 17 anos (1.058).
De acordo com o levantamento, houve uma queda homogênea do casamento precoce em todas as regiões do país em 2022. A maior redução foi no Centro-Oeste (de 15%), seguido de Sul (com 14%). Sudeste e Norte tiveram quedas de 12%, enquanto o Nordeste registrou recuo de 10%.
As informações divulgadas pelo IBGE incluem apenas registros formais, reados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, portanto as relações extraoficiais envolvendo menores de 18 anos não entram no levantamento.
Desde março de 2019, o Código Civil brasileiro permite o casamento de adolescentes a partir de 16 anos desde que haja autorização dos pais ou de autoridade judicial. Abaixo dessa idade, a união é proibida.
Até 2005, a lei autorizava o casamento de menores de 16 anos apenas em caso de gravidez. Isso evitava, por exemplo, uma eventual pena de até 15 anos de reclusão por casos de estupro de vulnerável.
“É importante o respeito a esse limite de idade, já que o casamento na adolescência tem um impacto perverso: evasão escolar, dependência econômica e gravidez precoce”, afirma Vivianne Ferreira, professora de direito civil na FGV (Fundação Getulio Vargas).
Fonte: Folha de São Paulo