Cartilha adaptável capacita vereadores para atender demandas educacionais locais
LegislaçãoInstituto lança cartilha gratuita com modelos de Projetos de Lei voltados à educação para orientar futuros vereadores. Iniciativa pretende fortalecer a democracia participativa e promover políticas públicas adaptadas às necessidades locais.
O Instituto Cultiva, que há mais de 20 anos atua na promoção da democracia e da participação social na educação, lançou o “Manual do Novo Vereador”. A cartilha gratuita ensina candidatos e candidatas a vereador como elaborar projetos de lei (PLs) que visem melhorias no sistema educacional de suas cidades. O documento inclui seis modelos de PLs, prontos para serem adaptados às realidades locais.
Com a proximidade das eleições de 2024 e o crescente número de candidatos estreantes, o manual é uma ferramenta importante para quem deseja contribuir com a educação municipal. Ele traz explicações detalhadas sobre como redigir PLs e destaca a necessidade de um diálogo constante com a comunidade, visando uma legislação participativa e eficaz.
Entre os modelos de projetos, o destaque é o PL do Articulador Comunitário, que busca aproximar as escolas das famílias e da comunidade. Outras propostas incluem o “PL da Escola Cuidadora”, que visa o bem-estar no ambiente escolar, e o programa “Cuidar de Quem Cuida”, focado na educação domiciliar para familiares de estudantes.
De acordo com Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva, a cartilha não propõe modelos fixos, mas sugere adaptações conforme a realidade de cada município. “Não queremos propor modelos fixos. Cada PL deve ser adaptado de acordo com as necessidades específicas no contexto de cada município. Isso garante que as iniciativas estejam sempre alinhadas à dinâmica social e aos desafios enfrentados pelas comunidades onde serão implementadas”, afirma Ricci.
O lançamento do “Manual do Novo Vereador” pelo Instituto Cultiva, que pode ser consultado neste link, reforça a relevância do terceiro setor no fortalecimento da democracia ao fornecer ferramentas práticas para futuros legisladores municipais. Com foco em projetos de lei voltados à educação, a cartilha permite que candidatos a vereador proponham iniciativas que atendam às necessidades locais, reforçando a importância da participação social na formulação de políticas públicas.
A iniciativa está alinhada com os ODS 4 (Educação de Qualidade) e o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ao fortalecer a participação democrática e o diálogo entre legisladores e a comunidade, contribuindo para construção de cidades mais inclusivas, justas e sustentáveis.
Sobre o Instituto Cultiva
O Instituto Cultiva é uma organização dedicada à promoção da democracia, participação social e justiça social, com foco especial na educação. Fundado há mais de 20 anos, o instituto atua em todo o Brasil oferecendo consultorias, formações e publicações voltadas à construção de políticas públicas e ao fortalecimento de lideranças comunitárias. Seu trabalho inclui o desenvolvimento de metodologias participativas e o apoio a iniciativas que visam a transformação social por meio de uma educação mais inclusiva.