Crise na Venezuela já levou 4 milhões de pessoas a deixarem o país
85 mil venezuelanos procuraram a Polícia Federal brasileira em busca da solicitação de refúgio
por Artur Ferreira
De acordo com dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de 4 milhões de venezuelanos já deixaram seu país por causa da crise política e econômica. Deste número, 2,4 milhões estão em países da América Latina e Caribe.
Dos venezuelanos que cruzaram a fronteira para o Brasil em Roraima, de 2015 até janeiro de 2019, 85 mil procuraram a Polícia Federal brasileira para solicitação de refúgio no Brasil.
E, recentemente, a ACNUR emitiu um comunicado pedindo que os Estados recebam esses imigrantes e ofereçam proteção a eles. O mesmo comunicado também chamou a atenção para o fato de os venezuelanos que estão deixando o país merecerem o status de refugiados.
“O refugiado nunca sai por escolha, ele foi obrigado a sair do seu país”, afirma Sidarta Martins, advogado e diretor do Instituto Adus. Localizado no centro de São Paulo, o instituto atende refugiados, oferecendo aulas de idiomas e orientação jurídica.
Martins explica que existe uma diferença entre migrante e refugiado: enquanto o migrante é alguém que deixa sua terra natal em busca de uma vida melhor, o refugiado é alguém que vê na fuga de sua terra natal a única opção para garantir sua sobrevivência. Essa fuga normalmente é motivada por razões como perseguições e violações de direitos humanos diversas.
Além disso, o advogado afirma que a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, em alguns casos não consegue abarcar situações como a atual crise na Venezuela. “A Convenção foi feita no pós-guerra, e pensada para refugiados políticos e religiosos na Europa daquela época, especialmente no cenário da Guerra Fria”.
Sidarta também lamenta que em muitos tópicos a legislação brasileira não receba tão bem quanto deveria esses refugiados, já que falta o devido auxílio quando se chega ao país, na busca por uma nova documentação, pela revalidação do diploma e serviços de vacinação.
O advogado cita a revalidação do diploma no Brasil como um exemplo de grave falha, pois até março de 2018 o refugiado precisava pagar pelo processo de revalidação, que podia custar até 20 mil reais. Atualmente, após a sanção da Lei nº 16.685, refugiados estão isentos desse custo.
A vinda para o Brasil
Edgar Cardozo é de San Cristóbal, capital do estado de Táchira, na Venezuela, e vive no Brasil com seu filho, há mais de um ano. Edgar é professor e atuava no Ministério da Educação de seu país. Atualmente, trabalha no Instituto Adus como professor no Projeto Mente Aberta, dando aulas de espanhol.
Em 2017, quando o professor deixou a Venezuela, o país já enfrentava a falta de alimentos e remédios e a hiperinflação, e Edgar temia pela sua segurança e de seu filho, um ativista de oposição ao governo.
Edgar também conta que se sentiu desorientado nos seus primeiros meses no Brasil. Conseguir documentos e aprender a falar português foram alguns de seus principais desafios.
Rafael Ustariz Gonzalez também é venezuelano e está no Brasil desde maio de 2018, vindo da capital venezuelana, Caracas. Rafael conta que ele e seus 15 filhos deixaram o país devido ao avanço da crise política e da fome.
Ele atuava como segurança em um órgão público da Venezuela e hoje realiza serviços de marcenaria e carpintaria.
Rafael orgulha-se em dizer que, durante o tempo que permaneceu em Roraima, realizou um curso de capacitação sobre estratégia de saúde para imigrantes, na Universidade Federal de Roraima.
Agora, ele se dedica a estudar português no Centro de Línguas da Missão Paz, na Liberdade, em São Paulo, e afirma que, mesmo com 55 anos, tem muito a aprender.
Ele frequenta, ainda, outros centros de apoio a refugiados, como a Rede Cáritas e a Base Gênesis, instituto que atua desde 2015 atendendo refugiados sírios, haitianos, congoleses e venezuelanos. Foi lá que Rafael imprimiu algumas cópias de seu currículo, para buscar emprego em São Paulo.
A venezuelana Rona Diaz é mais um exemplo de pessoa que fugiu da fome e das péssimas condições econômicas da Venezuela.
Ela está no Brasil há 9 meses, e não possui interesse em voltar a seu país de origem. “Quero me estabelecer aqui no Brasil”. Para isso, está estudando português no Instituto Base Gênesis, no centro de São Paulo. O marido e os filhos dela também estão no Brasil.
Apoio aos refugiados
A venezuelana Yasmin Monsalve está no Brasil há 15 anos. A jornalista, que atuou em jornais como o El Universal e o El Nacional, diz que decidiu sair do país por não concordar com o governo Hugo Chávez e por se sentir insegura na Venezuela.
A jornalista é voluntária na Missão Paz e no Instituto Venezuela, um grupo de apoio formado por venezuelanos que já estavam estabelecidos no Brasil e que auxilia os venezuelanos que estão chegando agora, com orientação jurídica, aulas de português e inserção no mercado de trabalho.
De acordo com ela, muitos refugiados com ensino superior precisam aceitar empregos fora de sua área de formação e com baixos salários para conseguirem sustentar a si mesmos e suas famílias.
O padre Paolo Parise é coordenador da Missão Paz e já possui experiência no atendimento a imigrantes e refugiados vindos de diversos países, como Haiti, Paraguai, Bolívia e Venezuela. Segundo ele, a Missão Paz oferece desde auxílio na inserção no mercado de trabalho até atendimento religioso, de forma plural e respeitosa à fé de cada refugiado. “No caso dos venezuelanos, eles são os que mais usam nossos serviços de acolhimento”.
O padre também comenta que, no que diz respeito à documentação, muitos venezuelanos são atendidos pela ONU na fronteira, em Roraima. Além disso, eles já recebem a vacinação devida quando chegam a cidades como São Paulo.
Outra informação destacada por Parise é que poucos venezuelanos vêm para o Brasil com a intenção de morarem aqui. Isso ajuda a explicar por que tantos permanecem em Roraima, em vez de tentarem a vida em outros estados. “Muitos venezuelanos ainda preferem ficar na fronteira, com a esperança de voltar para seu país. São poucos os que querem se estabelecer no Brasil”, garante. Além disso, Parise afirma que muitos dos refugiados da Venezuela usam o Brasil como caminho para outros países, como o Chile e a Argentina, onde a língua oficial é o espanhol.
Serviço
Endereço: SDS – Bloco P – Ed. Venâncio III (Brasília/DF)
Endereço: +55 (61) 3521-0350
Cartilhas: Cartilha para Solicitantes de Refúgio no Brasil e Cartilha para Refugiados no Brasil
Endereço: Pateo do Colegio, 148 (São Paulo/SP)
Telefone: +55 11 3101-2921
Endereço: Rua Glicério, 225 (São Paulo/SP)
Telefone: (11) 3340-6950
Endereço: Praça da Sé, 28 (São Paulo/SP)
Telefone: (11) 2129-2626
Endereço: Avenida São João, 313 (São Paulo/SP)
Telefones: (11) 3225-0439 / (11) 94744-2879
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