Candidatos à prefeitura de SP falam sobre fome e violência doméstica

O Observatório do Terceiro Setor entrevistou com exclusividade os candidatos à prefeitura de São Paulo. Os candidatos responderam sobre temas importantes como a fome, desigualdade social, violência doméstica, abuso infantil e o Terceiro Setor. Todos os candidatos receberam as mesmas perguntas. Abaixo a resposta dos candidatos que se propam a responder os temas até o fechamento da matéria.
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A fome já faz parte da vida de 10 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE. Na cidade de São Paulo, aumentou durante a pandemia a fila de famílias que procuram doações de comida, como o Observatório noticiou em 20/10. Qual é a proposta do (a) candidato (a) para o combate à fome na cidade de São Paulo?
Bruno Covas
Nossa principal meta na próxima gestão será a redução das desigualdades, agravadas pelos impactos da pandemia do covid-19. Durante a maior crise sanitária da história, cumprimos nossa prioridade, a de garantir que ninguém fique sem tratamento de saúde e que não haja pessoas ando fome. Vamos continuar persistindo na linha que estamos trabalhando, de unir a ação assistencial com o fortalecimento da economia para a geração de emprego e renda, que é a porta de saída. Vamos radicalizar com políticas públicas que promovam maior justiça social, igualdade e inclusão. Um bom exemplo foi a criação do Cartão Merenda. São quase 700 mil alunos que recebem o benefício enquanto as aulas estão suspensas. A Prefeitura também distribuiu 1 milhão e 800 mil cestas básicas. Vamos ampliar o programa Renda Mínima Municipal, a concessão de bolsas para a primeira infância e as iniciativas para capacitação e recolocação profissional. Merece destaque também a renda básica emergencial de R$ 100,00 que a Prefeitura de SP concederá, durante três meses, ainda este ano, a moradores carentes da cidade cadastrados em programas sociais como o Bolsa Família, ou a vendedores ambulantes cadastrados na Prefeitura. E pudemos fazer isso porque organizamos a casa para poder ter essa despesa de quase R$ 300 milhões. Ficou clara, nessa crise, a grande razão de ser e agir do nosso governo: o cuidado e a proteção dos cidadãos, sobretudo os que mais precisam.
Guilherme Boulos
Essa é uma das maiores preocupações de nossa chapa. Vamos atuar em dois eixos: primeiro, vamos criar o programa “Renda Solidária” com um valor de até R$400 reais mensais para 1 milhão de famílias que vivem na extrema pobreza em São Paulo. Com esse auxílio, essas pessoas terão como comprar seus alimentos e insumos e assim, ainda aquecemos a economia local de modo a gerar empregos. Segundo, vamos retomar a política dos sacolões de Luiza Erundina e incentivar um programa de agricultura orgânica nas Zonas Rurais da cidade, que de acordo com o Plano Diretor, consistem em ? de São Paulo. Esses alimentos serão distribuídos na merenda escolar e nos sacolões.
Márcio França
Temos um plano de fomento à economia circular, que reforça a reciclagem, cria a moeda verde e um banco de alimentos na cidade de São Paulo. O sistema criará um incentivo para que as hortaliças produzidas por agricultores rurais urbanos, ligados à agricultura familiar, tenham parte de sua produção comercializada com a moeda verde nos comércios locais cadastrados no programa. Os cidadãos, por sua vez, receberão a moeda verde ao levar os itens recicláveis nos pontos de coleta criados pela Prefeitura. Desta forma cria-se um modelo onde a população recebe um incentivo pela separação e entrega dos produtos recicláveis em uma moeda com a qual compram produtos essenciais da cesta básica, ativando os pequenos comércios. A integração dessas ações promoverá: maior conscientização da população sobre o descarte correto dos resíduos secos, combate ao desperdício e redução da poluição ambiental. Além disso, vai incentivar a geração de renda às cooperativas de reciclagem, além de uma cidade mais limpa e sustentável.
Jilmar Tatto
O governo do PSDB deixa um legado de descaso e atraso no combate à fome e à miséria na cidade de São Paulo. O Bruno não conseguiu adotar as medidas de auxílio à população necessárias em uma situação emergencial como a da pandemia de Covid-19 e o resultado é essa catástrofe social que estamos vivenciando. Nosso programa prevê, entre as 13 propostas de enfrentamento da crise, a criação de um Comitê Intersecretarial para desenvolver uma série de ações imediatas, incluindo medidas de combate à miséria, à fome e ao genocídio da população negra, e em prol da geração de trabalho e renda, para atender à população em estado de vulnerabilidade atingida pela crise sanitária. Além dessa força-tarefa, destaco outras medidas importantes de combate à fome previstas no programa de Governo: • Mobilizar empresariado e sociedade civil organizada por meio do programa “São Paulo sem Miséria”. A cidade tem muitos recursos para combater a fome e experiências que permitem oferecer alimentação de qualidade às famílias necessitadas, tais como o Banco de Alimentos e a Colheita Urbana, que devem ser ampliadas e integradas à estratégia de eliminação da fome e da miséria. • Mapear os grupos vulneráveis através da busca ativa. • Ampliar equipamentos e programas de distribuição de alimentos às famílias vulneráveis. • Dotar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (COMUSAN) de estrutura adequada e criar congêneres nas 32 subprefeituras, com eleições diretas dos munícipes, por território; os eleitos indicarão representantes para a constituição do Grande Conselho, que estabelecerá políticas macro para a cidade, com participação paritária entre ONGs, Conselheiros Territoriais e Governo.• Fomentar a agricultura urbana e periurbana para a produção de alimentos agroecológicos, com o objetivo de gerar renda e distribuir alimentos para a população em condição de insegurança alimentar. •Estabelecer o Programa Governança em SAN – Segurança Alimentar e Nutricional: Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN na cidade de São Paulo
Joice Hasselmann
São Paulo é a cidade mais rica do país, mas também é a mais pobre, os maiores números de opulência e riqueza estão aqui, mas também os maiores núcleos de pobreza e miséria. O número de famílias que estão ando dificuldade, até do ponto de vista de alimentação, aumentou devido à pandemia, e a prefeitura, como já vem fazendo, tem programas de apoio social que devem ser intensificados emergencialmente. O problema da fome exige atuação conjunta dos governos, não apenas o municipal. Em minha gestão, vou ampliar o orçamento para esta área e implementar o reforço alimentar para toda a rede municipal de ensino enquanto estivermos em pandemia e com desemprego alto. Isso será possível com a economia gerada com a eliminação do subsídio ao setor de transportes e revisão e mesmo cancelamentos de contratos. Também serão avaliados contratos nas áreas de saúde e educação, que têm sido manipuladas por verdadeiras máfias.
Levi Fidelix
Sendo prefeito desta capital também proporcionaria que as pessoas ter o a esses alimentos. Com redução de impostos comparativos a e prefeitura, ou seja, ICSS. Irei, proporcionar que as pessoas pudesse ter empregos em escala maior e não ficaria como pedintes. Como temos hoje lamentavelmente, as pessoas que moram nas ruas sem alimentação e sem comida. É fundamental que a gente volte a empregar. Para isso é necessário mudarmos hoje o conceito que temos sobre distanciamento social. O segregativo para o conceito de distanciamento funcional. As empresas trabalhando em escalas, de manhã. de tarde e de noite, não teríamos desempregos e sim empregos sozionais como ocorre no carnaval e natal. A prefeitura também emprega um contingente excepcional de frente de trabalho, em especial limpeza urbana nos lixos. Um contingente de 13 a 15 mil toneladas de lixo. Que serão feitas em grande parte também, pelas pessoas que estão nas ruas da amargura e vão ser habilitadas para tal. É fundamental, com esse carinho que eu vou tratar com necessidades básicas e primárias a questão da fome.
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O Mapa da Desigualdade, um estudo realizado pela Rede Nossa São Paulo, revela a desigualdade crônica que existe na cidade. Qual seu plano para combater a desigualdade no município?
Bruno Covas
Trabalho, emprego, renda e empreendedorismo são prioridades absolutas da nossa gestão. O desemprego é a face mais perversa da crise econômica. A Prefeitura tem trabalhado para ampliar as oportunidades no município. Somente com as obras e ações da istração, mais de 100 mil empregos diretos formais foram gerados. Na pandemia, adotamos uma série de ações para minimizar os impactos dessa crise sanitária. Por exemplo, custeamos salários dos cerca de 108 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviço ao município, no valor mensal de R$ 375 milhões. Também concedemos auxílio de R$ 1,2 mil mensais a cerca de 900 famílias que atuam nas 25 usinas de reciclagem de resíduos na cidade e de R$ 600 mensais para 1,4 mil catadores autônomos. Também instituímos bônus para profissionais que atuam na linha de frente do combate ao covid-19, nas áreas de Saúde, Limpeza Pública, Serviço Funerário, Assistência Social e Fiscalização, com valor médio de R$ 5.388,00. Reforçamos, contudo, que a política pública mais efetiva e duradoura de redução de desigualdades sociais é o fortalecimento da economia para a geração de mais emprego e renda.
Guilherme Boulos
Como o Mapa da Desigualdade mostra, temos os melhores e os piores índices de IDH do mundo em uma só cidade, com uma distância de alguns quilômetros. Enquanto a expectativa de vida em Moema é de 80 anos, igual a da Dinamarca, em Cidade Tiradentes, é de 57, menor do que em países em guerra como o Congo. A pandemia só escancarou ainda mais essa triste realidade.São Paulo é a cidade mais rica da América Latina e temos mais de 25 mil pessoas morando nas ruas, quase 1 milhão de pessoas na extrema pobreza e milhares que chegam ao fim do dia sem ter o que comer. Não ito isso. O combate à desigualdade é o eixo central da nossa campanha. Eu e Luiza Erundina dedicamos nossas vidas a essa luta e é isso que vamos continuar fazendo de dentro da Prefeitura, com a caneta na mão. Em primeiro lugar, para combater a desigualdade abissal que separa São Paulo, é preciso ter independência para enfrentar os grandes interesses. Não dá para ter rabo preso com grandes financiadores de campanha, porque durante a gestão, eles cobram essa conta. Nós temos autonomia e compromisso em melhorar de verdade a vida das pessoas.
Em segundo lugar, é preciso inverter as prioridades do governo, colocando os recursos onde a população de fato necessita a fim de democratizar o o aos direitos mais básicos. Essa direção está em todo nosso plano de governo, da cultura ao esporte, da economia à saúde, da educação ao meio ambiente. Entre nossas propostas, podemos destacar o programa Renda Solidária, de transferência de renda para 1 milhão de famílias que ganham até ½ salário mínimo, a retomada de investimentos na educação pública, com valorização de professores, melhoria da infraestrutura das escolas e uma formação cidadã, e os Centros do Futuro, espaços para a juventude periférica com cursos de capacitação, inclusão digital, esportes para oferecer com a perspectiva de uma vida mais digna.
Márcio França
Nosso plano de governo prevê o combate às desigualdades sociais com ações que visem a autonomia das famílias e de pessoas vulneráveis, e, desse modo, ajudem a construir um ambiente social qualificado e de maior solidariedade. Para isso, pretendemos trabalhar na democratização das oportunidades para criar condições para todos, em especial ao jovem, assegurando direito ao estudo e ao trabalho. No primeiro dia do nosso mandato, vamos colocar em execução o Plano Márcio, para agir de maneira emergencial em áreas como atenção à saúde, geração de empregos, recuperação da educação e das atividades econômicas do município, no contexto da pandemia. Este plano tem três eixos fundamentais: vamos abrir até 250 mil microempresas de graça e vamos emprestar até 3 mil reais, com juro zero; vamos apoiar o setor de comércio e prestação de serviços com uma linha de crédito para as pequenas empresas, de até 50 mil reais, beneficiando mais de 30.000 empreendimentos; vamos reforçar a primeira oportunidade para 60 mil jovens entre 17 e 18 anos, que serão contratados para prestar serviços istrativos em todas as áreas da Prefeitura. Eles terão salário de 600 reais, ajuda de custo para transporte, alimentação, cesta básica e uniforme; também vamos criar frentes de trabalho (três dias na semana, seis horas por dia). É preciso estender o padrão de atendimento daquilo que já funciona e ter um olhar experiente, porém ativo, para motivar o funcionalismo – sempre injustiçado pela população: o que já funciona bem, mas precisa funcionar melhor.
Jilmar Tatto
Entendemos que o poder municipal é estratégico para combater desigualdades históricas numa cidade construída a partir do privilégio da elite econômica. Na São Paulo das Oportunidades que defendemos, crescimento econômico significa também desenvolvimento local, solidário, sustentável e inclusivo. Vamos romper a lógica de uma cidade injusta e desigual, com postos de trabalho precários e distantes dos locais de residência, para construir um novo modelo de convivência, no qual o poder público executa, regulamenta, induz e potencializa o desenvolvimento de uma cidade com várias centralidades, impulsionando as vocações de cada território. Seguem algumas de nossas propostas para atingir esse objetivo:• Reorientar logística e produtivamente os arcos de desenvolvimento da cidade, através de suas obras viárias, garantindo a Habitação de Interesse Social (HIS), mobilidade urbana, emprego e renda para a população da região. • Gerar emprego e renda prioritariamente nas áreas com alta densidade populacional e limitada oferta de empregos, focando nas iniciativas voltadas à inclusão social dos segmentos mais vulneráveis, como jovens, mulheres e população negra e indígena. • Desenvolver programa de incentivo aos setores da economia criativa, especialmente as iniciativas oriundas dos territórios periféricos, como estímulo ao desenvolvimento econômico, geração de empregos de qualidade e produção de bens e serviços de elevado valor agregado. • Incentivar e viabilizar a instalação de empresas nos polos periféricos, buscando o comprometimento dos empresários para a contratação de trabalhadores da região onde a empresa será instalada. • Integrar as regiões, potencializando polos de trabalhos.
Joice Hasselmann
Meu plano de governo é muito específico em relação a isso. A oportunidade deve existir para todos. Não considero que a desigualdade se combate com distribuição ou redistribuição de bens. Pelo contrário, a desigualdade se combate quando se dá uma boa educação a todos, quando se dá boas condições de trabalho a todos, boa condição de concorrência e competitividade a todos. Isso é o que efetivamente melhora a capacidade concorrencial e minora, atenua a desigualdade da sociedade quando todos têm condições de crescer e realizar os seus sonhos. Quero garantir igualdade de oportunidades, qualidade da educação idêntica nos bairros ricos e pobres, condições de o à educação, à universidade. Farei uma série de programas de regularização de habitação para fazer com que as pessoas se tornem proprietárias e com isso comecem a investir na cidade, se sintam donas. Isso é o que melhora a desigualdade, que é muito ruim e se aprofunda quando as pessoas simplesmente acham que não têm nada a ganhar da cidade, então não se capacitam, não trabalham, entram na criminalidade, não ajudam a melhorar as condições de vida. Agora, quando veem oportunidade de crescimento profissional na cidade, proporcionado pelo poder público, quando veem que a prefeitura está oferecendo isso, vão se estimular e essa é a melhor receita para atenuar a desigualdade e garantir mais condições de concorrência entre os que tem mais e os que tem menos. Sou contra simplesmente distribuir, dar de presente ou seja, igualar todo mundo no final da linha. Quero igualar todo mundo no começo da corrida da vida. Dar condições para que todos enriqueçam, realizem seus sonhos, crescer econômica, socialmente, culturalmente.
Levi Fidelix
A desigualdade entre os homens sempre existiu e sempre existirá, todo mundo sabe. Podemos melhorar as condições das pessoas e muito. Eu sendo prefeito de São Paulo, pretendo trabalhar nesse sentido. Para tal, a criação de empregos, que é fundamental em um momento como esse que não se adianta só com ações sociais, como dar comida, fornecer certas ajudas. Temos que proporcionar emprego, temos que dar o caniço para pegar o peixe. Temos eu dar meios para pegar o peixe e não o peixe. Para isso vamos concitar as empresas, um ambiente negocial para as empresas, para as empresas de São Paulo empregar mais. E o principal, a prefeitura pode induzir-se selecionando e colocando a disposição das empresas, por regiões, norte, sul, leste e oeste e centro. Onde temos as necessidades de empregos, para as pessoas poderem se cadastrar e se habilitarem. E dar para as empresas os endereços dessas pessoas e suas habilidades. A prefeitura pode ser indutora do “business”, indutora do negócio. Pode com isso, consolidar interesses. E para tal, ela recolhe tributos, os aditivos são construídos através da disposição da sociedade que contribui. É necessário então, darmos e proporcionarmos emprego.
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A violência doméstica vem aumentando muito nos últimos anos em todo o Brasil. E, durante a pandemia, a violência contra mulheres e crianças teve um aumento considerável. No Hospital Pérola Byington, 45% dos atendimentos de violência sexual referem-se a vítimas infantis, com até 11 anos. O candidato (a) tem alguma proposta de ajuda a essas vítimas?
Bruno Covas
Vamos seguir na linha que já estamos atuando, combatendo todo tipo de violência contra a mulher, monitorando o cumprimento das normas penais que garantem proteção delas e a responsabilização do agressor, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis. Também é importante destacar os programas que dão o ao mercado de trabalho para que elas possam romper o vínculo financeiro com o agressor. Nesse sentido, criamos o “Tem Saída”, que objetiva a autonomia financeira e a empregabilidade da mulher vítima de violência doméstica. Tornou-se uma lei de nossa autoria que determina que 5% das vagas das atividades-fim de contratações da prefeitura sejam destinadas ao público desse programa. Também instituímos o “Auxílio-Aluguel” a mulheres atendidas por medida protetiva. Destaco ainda o trabalho da Casa da Mulher Brasileira, que reúne atendimento policial, jurídico e psicológico e abrigo temporário a mulheres vítimas de violência doméstica. Na pandemia, atuamos com um pacote de medidas para ampliar a divulgação dos serviços de atendimento e de acolhida, que seguem em funcionamento em todo o período. Disponibilizamos também vagas em quartos de hotéis para mulheres e concessão de um “Auxílio-hospedagem” no valor de R$ 400 para vítimas que possuem medida protetiva judicial na capital, em extrema vulnerabilidade. Quero destacar ainda que no último dia 10 de outubro, data Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, fiz questão de visitar a base da Guarda Civil Metropolitana (GCM) – Inspetoria de Defesa da Mulher, Ronda Guardiã Lei Maria da Penha, na Consolação. Na nossa gestão, fortalecemos a atuação da GCM, integramos todos os programas e ampliamos para oito viaturas que agora estão em todos os cantos da cidade de São Paulo.
Guilherme Boulos
Durante a gestão de Doria e Covas, o desmonte dos equipamentos de atendimento à mulheres e crianças vítimas de violência, que já eram insuficientes, foi brutal. Em nossa gestão vamos optar pelo caminho oposto: as mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e sexual serão prioridade. Vamos fazer isso nos concentrando em três eixos principais de ação: a prevenção a essas formas de violência, o tratamento humano e apoio às vítimas, e o apoio à intervenção jurídica quando pertinente. Tenho ao meu lado Luiza Erundina, uma prefeita que atuou com coragem para enfrentar esse grave problema. Na prefeitura de Erundina as escolas municipais ofereciam programas de educação para a garantia de direitos sexuais e reprodutivos, realizados por equipes de especialistas, e voltados a professores – com abordagens adequadas a cada faixa etária. Vamos retomar essas políticas, reconhecidas mundialmente como a estratégia mais eficaz de prevenção desse tipo de violência que atinge principalmente mulheres e crianças. Um ponto importante dessa retomada também será o estabelecimento de protocolos para que os professores e escolas saibam não apenas reconhecer sinais de violência entre seus alunos, mas principalmente que saibam o que fazer com isso, como apoiar as vítimas e suas famílias e como encaminhar esses casos da melhor forma possível. Quanto ao atendimento a essas vítimas, que deve ser humano em todas as suas etapas, também temos propostas concretas. Doria e Covas cortaram milhões do orçamento direcionado ao atendimento em saúde e assistência social, fecharam centros de atendimento e dificultaram de muitas formas o o ao direito das vítimas de violência sexual ao aborto. Erundina teve a coragem de criar um programa pioneiro de aborto legal para vítimas de violência sexual no Hospital Jabaquara, em 1989. Apesar de ser referência, esse hospital foi fechado por Doria. Vamos também garantir que as vítimas recebam um bilhete único sem tarifa para que possam efetivamente ar os serviços e o longo processo de etapas que podem estar envolvidos na resolução desses casos; vamos garantir que em todo equipamento municipal de atendimento em saúde haja uma sala privativa, adequada ao acolhimento das vítimas com discrição e cuidado; vamos elaborar um protocolo municipal complementar ao do SUS para o o ao aborto nos casos de violência sexual. A implementação dessa mudança virá acompanhada de formação permanente para servidores da área de saúde, educação e assistência social que leve em consideração a diversidade em relação a gênero, sexualidade e questões raciais e étnicas. Essa formação também vai incluir os servidores da GCM e as equipes que lidam com o processo jurídico e criminal envolvido em muitos desses casos. Com a reabertura da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Igualdade de Gênero, em nossa gestão, será possível criar equipes multidisciplinares (assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais do cuidado) que acompanhem esses casos, oferecendo todo o apoio ao longo de pelo menos dois anos.
Márcio França
Vamos fortalecer os mecanismos municipais para apoiar e acolher mulheres em situações de violência, assim como facilitar denúncias de abusos perpetrados e criar canais de ação para evitar o feminicídio e a violência doméstica. Pretendemos fortalecer a GCM (Guarda Civil Metropolitana), para que ela possa cumprir ações de prevenção e combate à violência doméstica. Vamos desenvolver programas integrados para o resgate da autoestima dessa mulher, com a capacitação para obter autonomia financeira e romper com ciclo de violência. Paralelamente, vamos garantir que crianças e adolescentes filhos dessas sobreviventes da violência doméstica recebam atendimento psicossocial adequado para superarem situações do tipo.O Tribunal de Justiça de São Paulo tem programas de reeducação de homens agressores, em uma ação que, para além da repressão, busca também a prevenção e a ressocialização deles. A Prefeitura pode e deve atuar em parceria nesse trabalho, já que uma sociedade de relações sadias pode ser base importante para o combate à desigualdade de gênero, e, por tabela, combate à violência.
Jilmar Tatto
Nós entendemos que, para garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, enfrentando as graves situações de violação de direitos, o Estado precisa atuar de forma sistêmica e integrada, com políticas intersecretariais, participativas e regionalizadas. Nós vamos criar uma rede de acolhimento para jovens e adolescentes vítimas de violência sexual, além de campanhas de informação sobre como proceder nesses casos. Uma ação específica de combate à violência contra as mulheres será o fortalecimento do Ônibus Móvel da Secretaria das Mulheres, projeto que funcionava com êxito na gestão do prefeito Fernando Haddad.
Joice Hasselmann
A violência doméstica é inaceitável, seja contra mulher, contra criança e algo que está surgindo agora que é contra idoso. Isso é uma coisa horrorosa. A violência tem de ser coibida, e as vítimas, assistidas. Como deputada, corrigi uma falha que havia na Lei Maria da Penha e agora a Delegacia de Polícia já pode emitir a medida protetiva imediatamente à denúncia. Como prefeita, vou garantir que a vítima da violência não tenha que voltar a morar com seu agressor. Ainda estamos fazendo cálculos, mas já posso afirma que por pelo menos seis meses a vítima terá um “voucher-moradia” da prefeitura.
Levi Fidelix
Naturalmente que ninguém comete violência porque deseja e quer. Muitas vezes o homem, ou até a mulher, estão desempregados e faltando comida em casa, faltando condições econômicas, as pessoas são levadas a violência e perdem a cabeça. É necessário que equalizemos essa questão com o emprego. A economia é fundamental gerarmos, com todos empregados, rendendo, gerando riquezas. . Vou dar um exemplo clássico: Se tivéssemos essa política do distanciamento funcional hoje, as pessoas estariam trabalhando em casa parcialmente, mas não o tempo todo. Muitas vezes a convivência do dia a dia, o estresse, leva que as pessoas cometam todo tipo de desatino, e é lamentável esse tipo de desatino cometidos também contra as crianças. Proporemos naturalmente um portal de transparência, um portal de ajuda, para que as pessoas possam ser socorridas em hospitais específicos, como é o caso do Pérola Byington, como também sabemos que devemos estar atentos com o SOS criança, SOS violência e que devemos adotar qualquer medida que dê apoio e e ultra rápido.Nós temos aí uma figura clássica com relação a delegacia das mulheres, que é a Maria da Penha, e podemos fazer a mesma coisa com o SOS crianças. Quanto mais mantermos as pessoas afastadas, funcionalmente, é melhor do que segregá-las e colocá-las em casa.
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Grande parte das ações sociais do município são realizadas por organizações do terceiro setor. Diante dessa realidade, como será na sua gestão a relação da prefeitura com o terceiro setor?
Bruno Covas
Continuaremos fazendo parcerias com o terceiro setor sempre que entendermos que é o melhor modelo para entrega do serviço de qualidade à população, aliada à economia aos cofres públicos. Sempre com transparência, fiscalização e resultados. Abrimos consulta pública, por exemplo, para conceder a organizações da sociedade civil as atividades de esporte, lazer, recreação e cultura de 12 CEUs, os Centro Educacionais Unificados em construção e que serão entregues na nossa gestão. Na saúde, temos também mais de 40 instituições qualificadas pela prefeitura istrando hospitais e outros equipamentos de saúde na cidade de São Paulo.
Guilherme Boulos
Temos que separar o joio do trigo. Ao lado de organizações sérias e comprometidas, existem outras imersas em grandes esquemas, que recebem enormes quantias de recurso público sem fazer um trabalho qualificado. Hoje, a Prefeitura está sucateada, não existem funcionários e nem mesmo um sistema eletrônico de fiscalização. Essa é a nossa proposta: colocar uma lupa nos contratos e concessões para garantir transparência e que os recursos públicos não estejam indo para o ralo dos esquemas. Não vamos atacar organizações nem profissionais sérios que conduzem corretamente seus trabalhos.
Márcio França
Buscaremos parcerias com as organizações do terceiro setor, já que, em muitos casos, elas têm prestado valiosos serviços pela ausência e omissão do poder público municipal. Será assim em diversos temas, desde a causa animal até a revitalização dos parques da cidade. Para citar um exemplo concreto, nosso programa de revitalização de parques prevê atender as ações não cumpridas pelo atual governo, ampliando parcerias com terceiro setor e empresas privadas. A Prefeitura precisa ser uma parceira da entidade, e, não, adversária dela. A esposa do candidato, a educadora Lúcia França, tem enfatizado ao longo da atual campanha o compromisso de reeditar na capital uma ação de êxito implementada por França em São Vicente, onde foi prefeito duas vezes: um centro do voluntariado universitário no qual estudantes de graduação e pós-graduação auxiliarão na gestão de um fundo social municipal, com plantões de orientação às entidades. Lúcia, que presidiu voluntariamente o Fundo Social em 2018, quando o marido foi governador, trará essa experiência para ser a ponte, novamente de forma voluntária, e na cidade onde ela nasceu e cresceu, entre as entidades de São Paulo e a istração municipal.
Jilmar Tatto
Trabalharemos com o Terceiro Setor sempre que houver necessidades da população que o Estado não seja capaz de suprir integralmente. Na área educacional, por exemplo, há organizações de excelente nível, com domínio de metodologias de pesquisa e potencial de desenvolver parcerias para formação de professores, elaboração de materiais didáticos. Há outras áreas com excelentes trabalhos que podem se somar aos esforços de nosso governo. É preciso avaliar com cuidado, para se evitar apenas uma terceirização disfarçada, como acontece na área de Saúde e em outras atualmente. É necessário ressaltar que as organizações do terceiro setor também exercem um importante papel na fiscalização das ações de governo e na proposição de novas agendas em termos de políticas públicas.
Joice Hasselmann
O terceiro setor é fundamental. Nas diretrizes que apresentei e que são a base do meu plano de governo, há um capítulo inteiro que fala da filantropia, que nos seus mais variados escalões, vai desde a pessoal, da misericórdia religiosa, daquele que dá um centavo para um mendigo na rua, até aquela filantropia de famílias que doam milhões para sustentar hospitais ou empresas que investem em atividades como educação e pesquisa. A filantropia é essencialmente uma atividade do terceiro setor e o relacionamento do poder público com as organizações da sociedade civil. Vários países do mundo, inclusive os mais avançados, já concluíram que a filantropia e o terceiro setor podem ajudar e muito na sustentação de atividades de interesse do setor público.
Levi Fidelix
As minhas ações com o Terceiro Setor serão fundamentais e serão exemplares em meu governo. O Terceiro Setor é acima de tudo independente, eficiente e dando a ele as possibilidades de construirmos essa parceria só temos a ganhar. Inclusive, o Terceiro Setor tem algo muito importante. Ele se desonera, né, ele não custa para nós, não é empregado público, funcionário púbico, como tal destituído de impostos..é..que…dão, apesar da carga para a prefeitura. Então vamos se amplificar essas relações. Entregar na área da saúde, da educação, da mobilidade urbana inclusive, seria muito interessante, uma experiência excepcional. Temos até a mobilidade urbana, que hoje custa para nós um subsidio de R$ 7 bilhões de subsídio, entregá-los para o Terceiro Setor, porque o artigo 150 da Constituição Federal no permite a nós desoneramos das bitributações existentes entre os entes federativos dos quais a União, Estado e Município. Imagina só os senhores, se tivermos uma empresa, uma OS, cuidando em especial da mobilidade urbana, congregando oito, dez, quinze empresas para a mobilidade urbana de São Paulo. Hoje são só três empresas de ônibus e se tivesse o desonerado, por exemplo, o diesel, se tivermos tido a desoneração do imposto do IPI, do INIS, do PICS e CONFIN, o preço do diesel, dos pneus e das folhas de pagamentos seriam bem menores, inclusive, a nossa taxa, nossa tarifa de ônibus seria 40% a menos. Eu creio que essa relação com o Terceiro Setor comigo irão se ampliar. É uma forma, inclusive mista, de termos uma privatização com controle, do Ministério Público, o meu, do prefeito. Só teremos a ganhar com essa relação que só tem como ser frutífera.