Brasil registrou 3,4 milhões de possíveis violações de direitos humanos em 2023

Um relatório global divulgado nesta quarta-feira (24/04) pela Anistia Internacional, com dados de 156 países, revela que o Brasil registrou mais de 3,4 milhões de possíveis violações de direitos humanos em 2023.

Um relatório global divulgado nesta quarta-feira (24/04) pela Anistia Internacional, com dados de 156 países, revela que o Brasil registrou mais de 3,4 milhões de possíveis violações de direitos humanos em 2023.

Violência policial, dificuldade da população em ar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios quilombolas são alguns dos aspectos que a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional resgatou para descrever o Brasil no relatório O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo.

O documento contém análises de 156 países e dedica cerca de cinco páginas ao Brasil. No início do capítulo sobre o país, destaca-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu terceiro mandato com uma tentativa de golpe de Estado, que culminou na condenação de 30 pessoas até dezembro de 2023. Até março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 130 pessoas por envolvimento com os atos, responsabilizadas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

O número considera os registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do governo federal, e indica uma alta de 41% em relação às denúncias registradas em 2022.

No relatório, publicado anualmente pela Anistia Internacional, a entidade afirma que o Brasil “continua a ter um dos maiores níveis de desigualdade do mundo” – o que, segundo eles, afeta principalmente negros, mulheres e pessoas trans.

O relatório tem mais de 400 páginas, e a situação brasileira é descrita em cinco delas. O texto reúne dados gerais e faz menção a episódios específicos, como:

• os atos golpistas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023;
• os seis dias de operação policial na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, que deixaram 120 mil moradores sem o a aulas, eletricidade e atendimento médico, por exemplo;
• as mortes, provocadas por policiais, de crianças e adolescentes como Thiago Menezes (13 anos), Eloah os (5 anos) e Heloísa Santos (3 anos);
• a impunidade em casos como o Massacre de Curió, no Ceará, em 2015, e o caso Marielle – em que os supostos mandantes só foram presos no mês ado, seis anos após o crime.De acordo com o material:

• pelo menos 394 pessoas foram assassinadas por policiais em operações no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia;
• pelo menos três ativistas de direitos humanos foram mortos por mês, no Brasil, entre 2020 e 2023 – o dado é da ONG Justiça Global;
• de janeiro a outubro de 2023, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 3.873 possíveis violações contra pessoas trans – mais que os 3.309 registrados em todo o ano de 2022;
• pelo menos 19 mulheres morreram em circunstâncias de abortos não seguros – a interrupção provocada da gravidez é crime no Brasil, salvo para algumas exceções.

O conjunto de fatos que a organização registra sobre os casos de impunidade de policiais também preocupa. “O uso ilegal da força pela polícia continuou sem ser investigado de forma rápida ou eficaz. O desaparecimento forçado de Davi Fiuza, de 16 anos, durante batida policial em Salvador, na Bahia, em 2014, permaneceu sem solução. Três policiais indiciados pelo assassinato do ativista Pedro Henrique Cruz em 2018 em Tucano, também na Bahia, ainda não haviam sido levados a julgamento, e sua mãe, Ana Maria, continuava a sofrer ameaças e intimidações”, diz a Anistia, que enviou representantes a uma reunião com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, no último dia 16, para tratar da execução do ativista Pedro Henrique Santos Cruz, que militava contra a violência policial no estado.

Amnesty International (Anistia, em português brasileiro) é uma organização não governamental que defende os direitos humanos com mais de 7 milhões de membros e apoiantes em todo o mundo. O objetivo declarado da organização é “realizar pesquisas e gerar ações para prevenir e acabar com graves abusos contra os direitos humanos e exigir justiça para aqueles cujos direitos foram violados. Clique aqui para conhecer o trabalho da Anistia Internacional Brasil.

Fontes: g1 e Agência Brasil