As Aldeias Infantis e os ODS da ONU: Objetivo 1 – Combate à pobreza

Por Edmond Sakai 

Em setembro do ano ado, enquanto a Organização das Nações Unidas realizava sua 75ª Assembleia Geral, fiz um artigo sobre a Década de Ação que ali se iniciava para chegar a 2030 com grande parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) alcançados.

Por ter acompanhado desde o começo o debate e implementação dos ODS, sempre gosto de voltar ao tema e gostaria de me aprofundar mais em alguns dos 17 objetivos delineados pela ONU em 2015.

Em especial, pretendo dedicar um artigo a cada um dos objetivos que se relacionam às atividades que a SOS Children’s Villages International desenvolve em todo o mundo, atuando junto a crianças, adolescentes e jovens que perderam o cuidado parental ou estão em risco de perdê-lo e lutando pelo direito de viverem em família.

Mas, primeiro, vou resumir um pouco o que são os ODS e a importância das Organizações da Sociedade Civil para transformar as metas dos ODS em realidade.

Se cumpridas, melhorarão a vida de bilhões de pessoas, garantindo um futuro mais justo, próspero, saudável e sustentável para todos nós e para o planeta.

Por que os ODS são tão importantes?

Os desafios que nosso planeta enfrenta neste século 21 são imensos. Já avançamos muito em termos de redução da pobreza e das desigualdades, defesa dos direitos humanos, promoção da igualdade étnico-racial, de gênero e orientação sexual, e combate à poluição e emissão de gases que geram as mudanças climáticas, principalmente nas últimas três décadas.

Mas, infelizmente, o ritmo dessas transformações ainda é mais lento do que o necessário para termos um futuro melhor.

Por isso, em 2015, quando celebrava seus 70 anos, a ONU juntou todos os seus 193 países-membros para em uma agenda conjunta de objetivos e um plano de ação de 15 anos, para, até 2030, melhorar a vida das pessoas, proteger o planeta e construir prosperidade.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são:

O papel das ONGs para a concretização das ODS

Desde o início, as Nações Unidas têm claro que, sozinhos, não são capazes de gerar a transformação necessária.

Por isso, os 17 ODS foram delineadas pensando em parcerias com governos, o setor privado, o terceiro setor e outros organismos multilaterais para fazer desses objetivos ações concretas que impactem diretamente a vida de pessoas e comunidades, ecossistemas e a economia global.

Organismos como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), governos e fundos governamentais de diversos países e fundações como a Bill & Melinda Gates Foundation são os principais destinadores de recursos para a realização dos ODS.

Boa parte deste montante é destinado às ONGs, tanto grandes organizações globais quanto ONGs locais que atuam diretamente em comunidades vulneráveis. A ONU raramente destina recursos diretamente às ONGs, mas atua como esta “ponte” unindo as diversas instituições e esferas.

O profissional do terceiro setor tem um olhar próximo e um entendimento real dos problemas que o público atendido enfrenta, possui a confiança da população e relacionamento com governos e o setor privado de cada país para estabelecer parcerias e ações em conjunto.

A capilaridade e a experiência das ONGs fazem delas parceiras essenciais para atingir essas metas com potencial de transformar o mundo para melhor.

Organismos que fazem parte da ONU, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), também possuem um papel importante.

Elas atuam como intermediários dessa transferência de recursos financeiros e recursos humanos, treinamento e conteúdo, para as ONGs que “botarão a mão na massa”.

Objetivo 1 – Combate à pobreza

A porcentagem de pessoas em situação de pobreza extrema caiu de 36% em 1990 para 10% em 2015.

Uma redução notável, mas ainda são mais de 700 milhões de pessoas em todo o mundo que ainda não possuem o mínimo para ter uma vida digna.

A maioria está na África subsaariana, mas a pobreza, após décadas de queda, deve voltar a subir em várias regiões do mundo devido à pandemia da COVID-19 e a crise econômica, com a perda de empregos e renda, inclusive em países mais desenvolvidos.

As metas de combate à pobreza para a Agenda 2030 da ONU são:

• Erradicar a pobreza extrema, que hoje é definida por uma renda de menos que US$ 1,25 por dia;
• Reduzir pela metade a pobreza entre homens, mulheres e crianças, de todas as idades;
• Implementar sistemas de proteção social em cada país que atendam às necessidades das pessoas pobres;
• Garantir o igualitário aos recursos econômicos;
• Aumentar a resiliência da população em situações extremas, como desastres naturais e crises econômicas;
• Mobilizar recursos para países e regiões menos desenvolvidas poderem combater a pobreza;
• Criar políticas públicas a níveis nacional, regional e internacional baseadas em estratégias que beneficiem pessoas pobres.

Além de organismos como o PNUD, o Banco Mundial e os fundos soberanos mantidos por diversos países, grandes fundações privadas como a Gates Foundation, grandes ONGs internacionais como a Oxfam, The Hunger Project, Borgen Project e Concern Worldwide desenvolvem projetos de combate à pobreza.

Essas organizações realizam pesquisas e estudos sobre a extensão da pobreza e da desigualdade e fornecem dados para pensar formas melhores de combatê-la, organizam campanhas para pressionar órgãos legislativos e governos a destinar mais recursos a ações de impacto e fazem o trabalho operacional na ponta, atendendo diretamente os mais necessitados com doações de alimentos, capacitação e treinamento para geração de renda, microcrédito e incentivo ao empreendedorismo popular, entre muitas outras iniciativas.

Como a SOS Children’s Villages International ajuda a reduzir a pobreza infantil?

É consenso, entre as pesquisas mais relevantes e nossa experiência na prática, que uma das formas mais efetivas de combater a pobreza a longo prazo é priorizar o cuidado com as crianças em situação de vulnerabilidade.

Ao oferecer a elas ferramentas e oportunidades para se inserirem no mercado de trabalho e na economia formal no futuro, quebramos o tão conhecido ciclo de pobreza.

o a saneamento básico, saúde, vacinas, educação de qualidade e menos obstáculos ligados à pobreza, fortemente associados à histórica discriminação étnica e de gênero, são etapas essenciais para que as crianças que hoje nascem em situação de vulnerabilidade vejam, em algumas décadas, seus filhos tendo um futuro muito melhor.

A SOS Children’s Villages International, maior organização de atendimento direto à criança no mundo, que está há mais de 70 anos comprometida em trabalhar para as crianças que perderam ou estão sob risco de perder o cuidado familiar, é uma parceira da ONU para implementar os ODS.

Especificamente sobre o objetivo 1, o combate à pobreza, entendemos que há uma relação direta entre os domicílios que não têm o ao básico para uma vida digna e a desagregação familiar que leva muitas crianças e adolescentes a perderem o cuidado dos pais e parentes e perpetuam a exclusão social.

Assim, buscamos aliviar o impacto da pobreza nas crianças ao criar condições para as famílias terem maior resiliência econômica e o a recursos básicos, das seguintes formas:

• Capacitação profissional e desenvolvimento de habilidades;
• o a trabalho digno;
• o a cuidados de saúde;
• Aconselhamento familiar;
• Atendimento alternativo de qualidade para crianças separadas dos pais;
• Advocacy – incidência para a melhoria das políticas públicas sobre direitos das crianças e proteção sociais para crianças vulneráveis.

Sem dúvida, o trabalho pela redução da pobreza infantil e pela inclusão social e econômica das crianças e adolescentes se relacionam intimamente com o tema da educação. O o à educação de qualidade é o objetivo nº4 dos ODS da Agenda 2030 da ONU.

Pretendo mergulhar neste tema tão importante que é educar nossas crianças e adolescentes para que eles sejam agentes da transformação que criará um mundo melhor em um próximo artigo.

*

Sobre o autor:

Edmond Sakai é diretor de RI, Mkt&Com da ONG humanitária internacional Aldeias Infantis SOS Brasil. É advogado, foi professor de Direito Internacional na UNESP, professor de Gestão do Terceiro Setor na FGV-SP e Representante da Junior Chamber International na ONU. Recebeu Voto de Júbilo da Câmara Municipal de SP.