Aliança pelo Fortalecimento das OSCs destaca desafios e oportunidades no Dia de Doar

Movimento Dia de Doar pauta também políticas públicas para ampliar incentivos fiscais e reduzir burocracias, garantindo mais recursos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O Dia de Doar 2024, celebrado em 3 de dezembro, foi marcado por um importante debate sobre o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Além de promover a solidariedade, a data trouxe à tona a necessidade de criar um ambiente regulatório mais favorável para essas instituições que desempenham papel crucial em áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos.

A Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, formada por lideranças e organizações do setor, defende políticas públicas que ampliem os incentivos fiscais para doações, simplifiquem processos burocráticos e assegurem que mais recursos cheguem diretamente às causas sociais.

“Doar é um ato poderoso, mas precisamos ir além. É fundamental que o Brasil construa um ambiente regulatório mais favorável para as OSCs, permitindo que cada doação tenha um impacto ainda maior”, afirma Fernando Nogueira, presidente da ABCR e membro da Aliança.

Um cenário desafiador
Dados recentes revelam que o número de doadores no Brasil caiu quase 60% entre 2022 e 2023, enquanto as doações acima de R$ 3 mil reduziram em 70%. Paralelamente, o setor enfrenta desafios como tentativas de criminalização, aumento da tributação e criação de burocracias que dificultam sua atuação.

Entre as medidas em discussão, destaca-se o fim do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que chega a até 8% em algumas situações e desestimula doações de maior valor. A extinção do imposto será debatida no Senado no contexto da regulamentação da Reforma Tributária.

Construindo um futuro sustentável para as OSCs
A Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil busca criar um ambiente que valorize e incentive o trabalho das OSCs, promovendo mudanças que tornem o setor mais eficiente e sustentável. A mobilização no Dia de Doar foi um o importante para engajar a sociedade, empresas e governo em prol de um Brasil mais solidário e democrático.

A mobilização pelo Dia de Doar 2024 e o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) se alinham principalmente aos ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação).

* Conteúdo produzido em parceria com o Dia de Doar.