Agenda 227 alerta sobre necessidade de candidatos priorizarem as crianças

Mais de 350 organizações da sociedade civil se reuniram através da Agenda 227 para garantir que as candidaturas priorizem crianças e adolescentes em seus planos de governo, entre as signatárias do movimento está a Fundação José Luiz Edygio Setúbal (FJLES), responsável pela coordenação dos grupos de trabalho de Saúde e Nutrição.

Por Ana Clara Godoi

Nos últimos meses, diversos índices têm destacado a situação de vulnerabilidade social e econômica que milhares de crianças e adolescentes estão vivendo no Brasil. Dois milhões de adolescentes de 11 a 19 anos deixaram de frequentar a escola, de acordo com dados de um estudo realizado pelo Ipec para o UNICEF. A desnutrição entre crianças e adolescentes também cresceu no país, segundo dados divulgados pelo Instituto Desiderata. Além disso, somente na capital de São Paulo, quase 3 mil crianças usam as ruas como fonte de renda para sobrevivência.

Diante da necessidade de promover políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes, mais de 350 organizações se uniram na Agenda 227 para garantir que as candidaturas à presidência da República priorizem os direitos das crianças e dos adolescentes em suas propostas de governo, como é previsto no Artigo 227 da Constituição Federal.

A principal ação da Agenda 227 foi a elaboração do documento “Plano País para a Infância e a Adolescência”, que traz cerca de 140 propostas de políticas públicas que podem beneficiar crianças e jovens que vivem no Brasil hoje.

“Um resumo do documento foi enviado a todas as pré-candidaturas à Presidência da República em junho e, desde o início oficial das campanhas, representantes da Agenda 227 têm se encontrado com candidatas e candidatos para apresentar as prioridades elencadas pela sociedade civil para garantir os direitos de crianças e adolescentes em áreas como saúde, educação, enfrentamento das violências, combate à pobreza e à fome”, explica Miriam Pragita, diretora executiva da ANDI Comunicação e Direitos e membro da Equipe Executiva da Agenda 227.

Papel da sociedade civil na Agenda 227

Uma das organizações signatárias do movimento é a Fundação José Luiz Edygio Setúbal (FJLES), responsável pela coordenação dos grupos de trabalho de Saúde e Nutrição. No Plano País, a área elenca 13 propostas que visam garantir o cumprimento do que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em entrevista para o Observatório do Terceiro Setor, o presidente da FJLES, Dr. José Luiz Edygio Setúbal, destaca a importância de cobrar um compromisso das lideranças com a defesa dos direitos infanto-juvenis.

“Ter candidatos comprometidos com a causa da infância e adolescência é pensar no futuro do país, sobretudo nas áreas estruturantes como saúde, educação e assistência social”, afirma.

José Luiz Setúbal ainda reforça que, embora as autoridades tenham dado prioridade à primeira infância por meio da fome e da imunização, existem outras pautas tão importantes quanto essas.

“O que aparece mais é o tema da primeira infância e da imunização, agora mais recentemente o da fome. Tem temas importantes como saúde mental, pré-natal, as doenças negligenciadas, autismo, gravidez na adolescência, entre outros”.

Atuação da Agenda 227 não acaba na campanha

Miriam Pragita explica que, como um movimento da sociedade civil que reúne grande parte do campo dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, a Agenda 227 pode contribuir na implementação de políticas públicas que pensem o desenvolvimento do país a partir da proteção da infância e da adolescência e, portanto, o trabalho não acaba nas eleições.

“Costumamos dizer: um país que cuida das crianças e adolescentes é um país melhor para todas e todos nós. Pretendemos colaborar na transição de governo, mas ainda não há uma definição sobre isso. O foco até agora foi incidir no debate eleitoral e apresentar esse conjunto de propostas concretas e possíveis para o Brasil”.