Imposto de renda: veja como ajudar projetos sociais com a declaração

A contadora Eliane Soares, do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), explica como realizar doações e destinações a projetos sociais, a partir do Imposto de Renda (IR)

Por Lucas Neves

O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) de 2025 encerra no dia 30 de maio. Além de informar os seus ganhos anuais à Receita Federal, é possível que o contribuinte gere impacto positivo por meio da declaração, realizando doações e destinações a projetos sociais.

Em entrevista ao Observatório do Terceiro Setor, a contadora e conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Eliane Soares, explica como funciona a destinação do Imposto de Renda, dá sugestões para a realização desse processo, detalha os cuidados necessários e muito mais.

Confira a seguir:

Diferença entre doação e destinação do IR

Antes de explicar o abatimento de doações na declaração do Imposto de Renda, Eliane alerta a importância do contribuinte entender a diferença entre doação e destinação. 

“Doação é o ato de dar algo próprio a outrem, seja bens ou valores em espécie, gerando ônus para o doador. Destinação do Imposto de Renda é retirar uma parte do valor do imposto devido, ou seja, valor que já não pertence ao contribuinte, mas ao Tesouro Nacional, e enviar diretamente para o custeio de projetos sociais, na forma da lei”, comenta a contadora.

Como realizar a doação/destinação?

Eliane destaca que, no caso das doações, é possível realizá-las ao longo do ano diretamente aos fundos controlados pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Nacional, projetos de incentivo à cultura (Lei Rouanet), projetos de produção audiovisual e relacionados às atividades desportivas. Em seguida, é utilizado como dedução na ficha de doações efetuadas.

“Basta que o contribuinte escolha o fundo, faça a doação diretamente às entidades reconhecidas pela Receita Federal, realizando o pagamento diretamente ao fundo escolhido, sendo necessário guardar esse recibo como comprovante”, comenta. 

Com a chegada do período de declaração, os contribuintes devem optar pelo modelo completo da declaração e informar a quantia doada na ficha correspondente, lembrando que o valor limite de dedução é de 6% do imposto devido. 

“A doação se converterá em destinação até o limite definido em lei, pois será deduzida do Imposto de Renda devido pelo contribuinte. Nos casos de restituição, a destinação será acrescida ao valor que o contribuinte tem a receber”, salienta Eliane. 

Se os contribuintes não conseguirem doar durante o ano exercício, é possível optar pela destinação direta da declaração. Nesse cenário, a contadora apresenta recomendações, em 3 etapas, para a execução correta do processo:

• escolher o modelo completo da declaração;
• definir para qual fundo deseja destinar (para o estatuto da criança e do adolescente ou o estatuto do idoso);
• após escolha, realizar a emissão e o pagamento da DARF até o prazo final da entrega das declarações.

É válido destacar que, em casos de dúvidas, é sempre importante procurar um profissional da contabilidade para a execução adequada dos processos envolvidos na declaração do IR.

Eliane também pontua a importância de tomar cuidado com a emissão e o recolhimento do DARF de destinação no prazo de entrega da declaração. Afinal, pagamentos efetuados após o prazo perdem a eficácia e sujeitam os contribuintes à malha fina.

“Se o DARF for pago fora do período permitido, a dedução do imposto não será mais aceita, mesmo com o pagamento em atraso. Nesses casos, o contribuinte precisará retificar a declaração e excluir os valores deduzidos, evitando inconsistências fiscais”, alerta Eliane.

Benefícios sociais da doação e destinação do IR

Realizar a doação e destinação do IR pode ser uma opção vantajosa para quem procura colaborar com a sociedade de forma efetiva e prática. Segundo Eliane, essa prática oferece diversos benefícios para os contribuintes e para a sociedade.

“O valor destinado não representa um gasto extra, pois é abatido do imposto devido ou acrescido do valor a restituir. Além disso, esses valores ajudam as instituições que atuam em áreas como saúde, educação e assistência social, com toda a transparência e controle, garantindo que esses recursos sejam aplicados corretamente”, diz a contadora.

Como estimular as pessoas a doarem?

Por fim, Eliane reflete sobre o papel da conscientização e divulgação como fatores fundamentais no aumento da prática de doação e destinação do IR. “Um dos principais fatores para ampliar a adesão dos contribuintes é a sensibilização dos profissionais contábeis, incentivando-os a orientarem seus clientes sobre a importância da destinação do Imposto de Renda”.

Fora essa prática, a contadora considera necessário que as informações a respeito deste processo sejam propagadas de forma clara e precisa, aumentando a participação dos contribuintes e, consequentemente, gerando mais recursos para projetos sociais e fundos. 

Para colaborar com este cenário, a contadora destaca o trabalho do CRCRS, que disponibiliza gratuitamente um guia prático com todas as informações necessárias para a correta doação e destinação.

“O CRCRS, não só realiza campanhas entre os profissionais da classe contábil, como também atua fortemente em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e diversas entidades para incentivar os contribuintes a realizarem a destinação do imposto de renda”.

Nesse aspecto, Eliane conta sobre a iniciativa Valores que ficam, cuja atuação possui engajamento de figuras do meio artístico como Guri de Uruguaiana e Renato Borghetti. Para a contadora, essas personalidades “ajudam a divulgar a importância da destinação do IR no Rio Grande do Sul afora, com uma linguagem ível e envolvente”.