Conheça o Guia Prático sobre como prevenir e denunciar violências cometidas contra pessoas com deficiência

A violência contra pessoas com deficiência é uma questão séria e frequentemente invisibilizada. Para contribuir com a prevenção e com o enfrentamento dessa situação, lançamos o guia Violência Contra Pessoas Com Deficiência: Você Sabe Como Evitar, Identificar e Denunciar?, com informações sobre as diferentes formas de violência enfrentadas por pessoas com deficiência, além de orientações práticas para fortalecer a rede de proteção, permitindo que mais pessoas possam identificar e intervir em situações de violência.

O material também destaca os principais obstáculos enfrentados por esse público na busca por justiça. A iniciativa é da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) com apoio do Instituto Jô Clemente (IJC), Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que promove saúde, qualidade de vida e inclusão para pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras.

O documento foi produzido pelos Centros de Apoio Técnico (CATs) da SEDPcD, sob a gestão do IJC desde 2018, e traz explicações detalhadas sobre os tipos de violência que afetam as pessoas com deficiência, como a física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, além de ajudar a identificar sinais de abuso e ensinar medidas de prevenção e proteção contra violência. Canais de denúncia também fazem parte do conteúdo. Abaixo, alguns temas presentes no Guia:

Definição e classificação contra pessoas com deficiência: ajuda a entender melhor as formas de violência, além de destacar suas diversas manifestações e contextos;
Principais vulnerabilidades e fatores de risco: explica quais são os fatores que aumentam a exposição a situações de abuso;
Como identificar sinais: orienta sobre como reconhecer os sinais de abuso e maus-tratos, que muitas vezes são sutis ou ignorados pela sociedade;
Impactos psicológicos e sociais: explora as consequências psicológicas e sociais do da violência, evidenciando os efeitos duradouro na vida das vítimas;
Recomendações para prevenção e proteção: fornece estratégias e orientações para a prevenção de abusos, bem como formas de se proteger;
Canais e formas de denúncia: apresenta os principais canais e qual comportamento tomar para reportar casos de violência.

“A violência contra a pessoa com deficiência, ainda é um fenômeno invisibilizado, os casos ainda são subnotificados, por isso a informação é essencial, pois muitas vezes as vítimas enfrentam diversas barreiras que dificultam a denúncia e o o à justiça”, relata João Victor Salge, supervisor do Centro de Apoio Técnico (CAT) de São Paulo.

Os CATs estão localizados em delegacias da Polícia Civil na capital paulista, Campinas, Ribeirão Preto, Santos e Guarulhos. Prestam atendimento especializado e humanizado, com equipes multidisciplinares que oferecem apoio a pessoas em situação de violência. Desde 2018 até janeiro de 2025, só no município de São Paulo foram realizados 14.132 atendimentos, 12.189 pessoas, das quais 8.989 pessoas com deficiência. Durante esse período, foram realizados 1.882 encaminhamentos para a rede de proteção.

O atendimento especializado dos CATs minimiza o impacto da violência nas pessoas que a vivenciam, proporcionando acolhimento e e adequado. Além disso, por meio dos encaminhamentos, facilita o o das pessoas com deficiência aos serviços da rede de proteção, garantindo que recebam o apoio necessário, destaca Daniela Farias, supervisora dos Centros de Apoio Técnico nas cidades de Campinas, Ribeirão Preto, Santos e Guarulhos.

Além do atendimento direto, os CATs oferecem formações para profissionais da Rede de Garantia de Direitos e coletam dados importantes para incidir em políticas públicas e gerar conhecimento sobre a realidade das pessoas com deficiência.