Estudo da TETO Brasil aponta que cerca de 43% das moradias em favelas hiper vulnerabilizadas são de madeira ou sucata
Direitos Humanos
A TETO Brasil, em parceria com o Insper e a Diagonal, divulga o Panorama das Favelas e Comunidades Invisibilizadas no Estado de São Paulo. O estudo, realizado a partir de dados primários coletados pelo voluntariado da TETO em nove comunidades do estado de São Paulo entre 2019 e 2023, traça um retrato da precariedade destas localidades e da desigualdade perpetrada pela inexistência de políticas públicas adequadas para suas populações. O documento será disponibilizado por meio do site das instituições e visa denunciar as violações de direitos e embasar a formatação de serviços ou políticas públicas de assistência às regiões mapeadas. Você pode á-lo aqui.
A organização, que atua desde 2006 mobilizando jovens pela superação da pobreza por meio da construção de casas emergenciais e projetos de infraestrutura nas favelas mais invisibilizadas do país, aplica nas comunidades um questionário que permite compilar e analisar os dados e planejar as ações junto com os territórios. O nível de desamparo do poder público é similar em cada uma dessas localidades e reforça os padrões de desigualdades da sociedade brasileira. Por exemplo, dados como o número de moradias construídas com materiais não duráveis – madeira e sucata – chega a 43%; em 20% das moradias o piso é de terra ou madeira; e 69% dessas casas enfrentam problemas como frio ou calor excessivo, entrada de insetos e roedores ou infiltração de umidade ou água, que trazem diversos riscos à saúde. Além disso, o o às redes formais de saneamento e eletricidade alcança apenas 30% dos moradores destes territórios. Essas informações indicam que o estado não garante os direitos básicos aos cidadãos das favelas mais invisibilizadas.
Para Camila Jordan, diretora-executiva da TETO Brasil “”Há favelas e favelas. O imaginário coletivo sobre pobreza e vulnerabilidade do país ainda precisa equacionar as profundezas do problema, para escancarar as mais dramáticas situações e iluminar potências. Nesse sentido, o esforço para a construção deste Panorama surge da indignação da organização TETO e da pesquisa com as condições das favelas e comunidades mais empobrecidas e vulnerabilizadas do Brasil”, explica. As políticas públicas voltadas para estes territórios são insuficientes ou ineficazes. “Faltam dados, conhecimento territorial e ações coordenadas com precisão. As soluções emergenciais, que surgem apenas após grandes tragédias, não resolvem o problema no longo prazo. Para enfrentar essa realidade de forma efetiva, são essenciais investimentos massivos em políticas públicas participativas pautadas em dados concretos, que reflitam as necessidades reais das populações das favelas mais invisibilizadas”, conclui Jordan.
O Insper cooperou com a análise e a revisão metodológica do estudo. Para Tomas Alvim, coordenador-geral do Centro de Estudos das Cidades – Laboratório Arq.Futuro do Insper, “levantamentos desse tipo são essenciais para identificar as particularidades de diferentes territórios e aplicar o conhecimento acadêmico para pautar ações de políticas públicas urbanas que tragam verdadeiro impacto para a população. Pensar no ambiente urbano como um local de desafios complexos, que exige práticas inovadoras de análise e gestão de recursos, é essencial para trazer melhorias para a sociedade”.
Para Kátia Mello, copresidente da Diagonal “é necessário (re)conhecermos muito profundamente a dramática e dolorosa realidade das famílias que sobrevivem nas favelas e comunidades mais empobrecidas e vulnerabilizadas desse país, onde os recortes sociais são evidentes: população predominantemente jovem, negra e com baixa escolaridade. A partir do momento que as (re)conhecermos, poderemos transformá-las em lugares melhores, seguros e mais dignos de se viver, por meio de políticas públicas e iniciativas privadas eficientes e eficazes”.