Rede promove ações pela erradicação do trabalho escravo

A Rede de Promoção do Trabalho Decente (RPTD) reúne sociedade civil, governo e setor privado para promover o trabalho decente e a erradicação do trabalho escravo no Brasil.

A iniciativa Rede de Promoção do Trabalho Decente (RPTD) foi criada em 2018 com o intuito de erradicar o trabalho escravo. O projeto é liderado por diversas organizações como a SEFRAS – Ação Social Franciscana, Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e Centro de Apoio Pastoral do Migrante (CAMI) e promovem diversos eventos como visitas a oficinas, rodas de conversas e atendimento emergencial, além de conscientizar a população por meio de assessorias jurídicas e incidência de políticas públicas.

Em 2023, o Brasil registrou 3.422 denúncias de trabalho escravo no Disque 100, maior número de casos desde a criação do canal. Os dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentam um panorama preocupante em relação ao trabalho no país.

A RPDT, diante deste cenário, trabalha em conjunto com a sociedade civil, o governo e o setor privado para promover o trabalho decente para a população. O Observatório do Terceiro Setor conversou com Laís Leite, Coordenadora de Projetos do SEFRAS – Ação Social Franciscana, para saber um pouco mais da atuação da Rede em São Paulo.

De acordo com Laís Leite, o resgate das vítimas de trabalho escravo é feito pelos auditores fiscais, que após serem notificados pela denúncia – que pode ser feita pelo sistema Ypê, uma plataforma de internet, ou pelo Disque 100, por exemplo –  se organizam para realizar a operação de ir até o local.

“Atualmente, a grande questão em cima do tema é o déficit de auditores fiscais do trabalho, o menor em 30 anos. Com isso, muitas vezes, essas ações de resgate acabam sendo muito menores do que o número de denúncias”, explicou.

Mesmo diante de um cenário negativo na erradicação do trabalho escravo, a Coordenadora de Projetos da SEFRAS relatou que a atuação da Rede de Promoção de Trabalho Decente foi bastante positiva, concentrando seus esforços em incidência política, acolhimento emergencial e sensibilização da sociedade, com foco especial em migrantes, refugiados e bairros de alta densidade demográfica. A Rede oferece também todo o e, a orientação e formação diversificada às vítimas resgatadas.

A SEFRAS é uma organização que trabalha em frentes nacionais e internacionais lutando pelo combate à fome, pela garantia dos direitos humanos e pela inserção socioeconômica das populações em extrema vulnerabilidade na sociedade. 

A iniciativa da Rede de Promoção de Trabalho Decente está diretamente alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma vez que a meta 8.8 da Agenda ONU 2030 diz respeito à proteção dos direitos trabalhistas, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas com emprego precário.