Edital incentiva projetos de organizações sociais alinhados à Agenda 2030

O IV Edital promovido pela Gestos-Soropositividade, com o objetivo de fortalecer a implementação da Agenda 2030, incentivará projetos de organizações da sociedade civil que promovam políticas públicas econômicas alinhadas aos compromissos de direitos humanos, socioambientais e com foco na redução de desigualdades. Inscrições até 5 de abril.

Por Redação

Promovido pela Gestos- Soropositivadade, Comunicação e Gênero, e patrocinado pela União Europeia, o IV Edital de Seleção de Projetos abre suas inscrições para fortalecer a participação de organizações da sociedade civil na implementação da Agenda 2030. Os projetos submetidos devem direcionar seus objetivos e atividades para a consecução dos propósitos delineados, concentrando-se no estímulo a políticas públicas econômicas relacionadas às três agendas específicas destacadas documento do edital.

São elegíveis propostas que promovam, por exemplo, políticas públicas de caráter econômico visando a redução de desigualdades, alinhadas aos compromissos de direitos humanos e socioambientais das Agendas 2030 e de Addis Ababa.

O Plano de Ação de Addis Ababa incorpora mais de 100 medidas práticas. Abrangendo todas as fontes de financiamento, aborda a colaboração em diversas áreas, como tecnologia, ciência, inovação, comércio e reforço de capacidades. 

Também serão consideradas iniciativas que apoiem a formação sobre essas agendas, o Plano de Ação de Addis Ababa e os princípios de participação social da Parceria Global de Busan, especialmente direcionadas a grupos da economia solidária, notadamente mulheres, negras, indígenas e quilombolas. 

A candidatura para o edital poderá ser realizada até o dia 05 de abril, no portal do GT Agenda 2030.

Quanto ao financiamento, o Edital disponibiliza 30 mil euros para apoiar cinco projetos, cada um recebendo 6 mil euros. O valor em reais será informado posteriormente, com base nas cotações do euro utilizadas para a conversão dos recursos da União Europeia destinados ao Edital. O ree será efetuado em uma única parcela, requerendo uma prestação de contas unificada (narrativa e financeira) ao término das atividades.

Os recursos não poderão ser alocados para despesas como compra, reforma ou construção de imóveis, viagens aéreas nacionais ou internacionais, despesas anteriores ou posteriores à vigência do contrato, e outras finalidades não previstas no instrumento contratual.

O GT Agenda 2030, Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, dedica-se a transformar as palavras acordadas em ações concretas no dia a dia do país. O grupo foi estabelecido com base na compreensão de que a concepção e execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem incorporar a experiência acumulada das Organizações da Sociedade Civil, que têm se empenhado diretamente na defesa de direitos, na luta contra a desigualdade e no respeito aos limites do planeta.