Orgãos ambientais, universidades e ONGs se unem para frear desmatamento no país
Na tentativa de reverter o desmatamento, garantir o monitoramento e a preservação das áreas florestais nacionais, sobretudo na região amazônica, diversas iniciativas têm sido adotadas por órgãos públicos, universidades e organizações da sociedade civil.
A floresta amazônica perdeu em 2022 uma área equivalente a quase 1,6 milhão de campos de futebol, o maior desmatamento dos últimos 15 anos. Os 11,5 mil quilômetros quadrados (km²) de matas derrubadas representaram o quinto recorde anual consecutivo no devastamento da região, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Considerando o acumulado entre 2019 e 2022, o desflorestamento sobe para 35.193 km², um crescimento de 150% em relação ao quadriênio anterior (2015-2018).
Com todo esse desmatamento o Brasil está cada vez mais longe do que se comprometeu a cumprir, que é zerar seu desmatamento até 2030. A União Europeia proibiu, desde 1º de janeiro, a entrada no continente de commodities produzidas em áreas desmatadas da Amazônia.
Na tentativa de reverter esse cenário e garantir o monitoramento e a preservação das áreas florestais nacionais, sobretudo na região amazônica, diversas iniciativas têm sido adotadas por órgãos públicos, universidades e organizações da sociedade civil.
Uma das frentes de combate mais ativas é o desenvolvimento de sistemas e tecnologias para rastreio de madeira, uma vez que a extração ilegal degrada a floresta e é um dos principais incentivadores do desmatamento. Estima-se que cerca de 40% da madeira extraída na Amazônia não é autorizada.
Exemplo desse esforço foi o lançamento, no fim de 2022, de nova versão do Documento de Origem Florestal (DOF), batizado de DOF+ Rastreabilidade, uma atualização do sistema que controla o transporte, a industrialização, o armazenamento e o consumo dos produtos florestais de origem nativa no Brasil.
À semelhança do DOF, implementado em 2006 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o novo sistema exige a emissão das licenças obrigatórias para o transporte de produtos florestais, bem como o registro das etapas de industrialização e de consumo destes produtos. O diferencial é permitir também a rastreabilidade dos produtos madeireiros.
A partir de 2020, o órgão federal estabeleceu a obrigatoriedade de controle individual das toras exploradas por meio de uma evolução no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). “O controle individual das toras é a base da rastreabilidade”, explica Fernanda Simões, analista ambiental e coordenadora de monitoramento do uso da flora do Ibama. No entanto, só no ano ado o órgão disponibilizou a funcionalidade que permite que a rastreabilidade se estenda às demais etapas da cadeia produtiva, que inclui serrarias, comércios e consumidores de produtos florestais.
Agora, cada árvore derrubada legalmente recebe um número identificador sequencial e único, grafado fisicamente em meio que garanta a permanência das informações, inclusive nas toras armazenadas em pátios das madeireiras antes de seu desdobramento. Essa gravação pode ser feita por meio da fixação nas toras de plaquetas com códigos de barra ou QR code.
“No DOF+ Rastreabilidade, cada produto florestal é identificado por um código definido pelo número da autorização originado no Sinaflor e em sistemas estaduais integrados. No caso das toras, o código de rastreio inclui também o número da árvore. Esse código acompanha o produto da origem à destinação final”, diz Simões.
Segundo ela, o DOF+ Rastreabilidade é um sistema auditável, que possibilita a usuários, instituições de pesquisa, universidades e órgãos de fiscalização, de segurança e de auditoria amplo o a informações referentes à origem e ao rastreio da madeira.
Antes do sistema, uma fraude recorrente era o chamado esquentamento da madeira. Madeireiros ilegais usavam documentos de origem florestal falsos para conferir aspecto de legalidade à madeira retirada de áreas não autorizadas, como terras indígenas, unidades de conservação e áreas da União.
O DOF+ Rastreabilidade, de acordo com a coordenadora do Ibama, também pode levar a uma mudança de paradigma por parte dos compradores de madeira. “O novo sistema dá aos adquirentes a liberdade de escolher de qual região obter o produto florestal. Eles podem optar por madeira proveniente de manejo florestal sustentável e conhecer a reputação da empresa que fornece o produto”, diz Simões.
Além da nova funcionalidade do sistema DOF do Ibama, outras ferramentas e tecnologias para rastreio de madeira estão sendo desenvolvidas, implementadas ou em fase de testes no Brasil. Essas iniciativas incluem sistemas de checagem de origem da madeira por métodos físicos, químicos e biológicos, como análise de isótopos estáveis, espectroscopia de infravermelho próximo e identificação genômica. Toda essa tecnologia vem com a esperança de frear o desmatamento e salvar nossas florestas.
Fonte: Revista Pesquisa FAPESP