No Brasil, 3,9 milhões de pessoas vivem em áreas de risco
Ao todo, são mais de 13 mil áreas que oferecem risco de enchentes e deslizamentos de terra no país; para compreender o cenário de segurança habitacional, o Observatório do Terceiro Setor conversou com a professora e ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município de São Paulo, Ermínia Maricato
Por Ana Clara Godoi
O Brasil possui 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, 4 mil localidades são classificadas como “risco muito alto” de deslizamentos e inundações, e 9.291 são classificadas como “risco alto”. Os dados são do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
A professora, arquiteta e urbanista e ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município de São Paulo, Ermínia Maricato explica que, como falta de alternativa por não ter renda para adquirir uma moradia segura, a população ocupa áreas ambientalmente frágeis.
“Grande parte da população brasileira não tem o a moradias, nem pelo mercado nem pelo Estado. E essa pessoa faz o quê? Ocupa ou compra no mercado informal, de loteamento e parcelamento ilegais. E as condições de produção da moradia é feita ao longo dos anos sem engenheiro e arquiteto, sem observação de Lei de uso e ocupação do solo, sem código de obras e sem infraestrutura”.
Durante o verão, devido às altas temperaturas e maior volume de chuvas, é comum haver altos índices de enchentes e deslizamentos de terra, como ocorreu em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, no dia 19 de fevereiro. A cidade entrou em estado de emergência após fortes chuvas deixarem 65 mortos, 1.730 desalojados e 766 desabrigados.
O Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), revelou que cerca de 500 moradores de classe média e alta se reuniram com a Prefeitura para barrar a construção de casas populares em Maresias, um bairro nobre da cidade. A mobilização impediu a construção de 400 casas que beneficiariam 300 famílias que vivem em áreas de risco.
De acordo com a professora, a segurança habitacional é resolvida com a implementação de boa infraestrutura ou com a remoção da população em áreas de risco, proibindo a ocupação de localidades que possam ocorrer enchentes ou deslizamentos, e a participação da sociedade civil organizada nesse processo é fundamental.
“Todas as nossas experiências exitosas de produção de moradia para a população de baixa renda no Brasil não se fizeram sem a participação de entidades de movimentos sociais e organizações”.
“Esses escorregamentos de terras acontecem há décadas. É muito mais barato a prefeitura participar, investir na reforma de um edifício na área central, com a participação organizada dos moradores e ocupantes, porque eles participam de todo o processo de discussão do projeto e as soluções são muito melhores que conjuntos habitacionais construídos em áreas afastadas sem qualidade arquitetônica”.
Segundo o Relatório Luz de 2022, a meta 11.5 do ODS 11, que busca reduzir significativamente o número de mortes e de pessoas afetadas por catástrofes, está em retrocesso pelos últimos três anos.