1.437 mulheres foram mortas no Brasil simplesmente por serem mulheres
Dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que os feminicídios cresceram 6,1% em 2022, resultando em 1.437 mulheres mortas simplesmente por serem mulheres. Os homicídios dolosos de mulheres também cresceram (1,2% em relação ao ano anterior), o que impossibilita falar apenas em melhora da notificação como causa explicativa para o aumento da violência letal. Além dos crimes contra a vida, as agressões em contexto de violência doméstica tiveram aumento de 2,9%, totalizando 245.713 casos; as ameaças cresceram 7,2%, resultando em 613.529 casos; e os acionamentos ao 190, número de emergência da Polícia Militar, chegaram a 899.485 ligações, o que significa uma média de 102 acionamentos por hora.
Além disso, registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022 e importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos no último ano. Ou seja, estamos falando de um crescimento muito significativo e que pera todas as modalidades criminais, desde o assédio, até o estupro e os feminicídios.
No ano ado, 245.713 mulheres registraram boletim de ocorrência para agressões ocorridas no ambiente doméstico ou dele decorrente. Isso significa dizer que, diariamente, 673 mulheres se deslocaram até uma delegacia de polícia para denunciar um episódio de violência doméstica, crescimento de 2,9% em relação aos registros do ano anterior. As ameaças também apresentaram crescimento e resultaram em um total de 613.529 registros, o que significa um aumento de 7,2% em relação a 2021. A ameaça é uma das formas de violência psicológica que o agressor pode exercer sobre a mulher, causando dano emocional e mantendo-a sob seu jugo por medo. Já a violência psicológica enquanto tipo penal foi tipificada em 2021 e resultou no registro de 24.382 boletins de ocorrência, com taxa de 35,6 mulheres por grupo de 100 mil (considerando que oito UFs não enviaram os dados sobre o crime).
Outro crime tipificado recentemente é a perseguição, prática também conhecida como stalking, que resultou em 56.560 casos de mulheres vítimas em 2022, uma taxa de 54,5 por 100 mil. O monitoramento desta modalidade criminal é fundamental, dado que o stalking é fator de risco para a ocorrência de feminicídios.
A Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveu uma série de objetivos ambiciosos no ano de 2015 por meio de um “Pacto Global”, que envolve os seus 193 países membros. O Brasil está entre os países que se comprometeram a alcançar os objetivos. Ao todo, o projeto da ONU contempla 17 ODS, ou seja, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O cenário apresentado pelos dados do Anuário de Segurança Pública indicam problemas que colocam em risco o cumprimento dos ODS e a Agenda 2030, especialmente o ODS 5 que é alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas no Brasil.
Fonte: 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública